Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos – Notícias
15/01/2025 – 18:01 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2867/24 regulamenta padrões de qualidade e segurança a serem adotados em casas de repouso e asilos. Entre as exigências a serem seguidas estão infraestrutura adequada, com acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida; higiene e limpeza rigorosa […]
Lei regulamenta exploração de energia elétrica no mar – Notícias
13/01/2025 – 13:24 GettyImages Geração de energia eólica no mar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 15.097/25, que trata da exploração da energia elétrica no mar, a chamada offshore. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (10). A […]
Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras – Notícias
13/12/2024 – 17:16 Mario Agra/Câmara dos Deputados Mário Negromonte Jr., relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regula a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras. O objetivo é prevenir e resolver conflitos entre o Fisco e os contribuintes. Conforme a proposta, a arbitragem […]
Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento – Notícias
05/11/2024 – 22:33 • Atualizado em 05/11/2024 – 23:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento apresenta parecer sobre o projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o Projeto de Lei Complementar […]
Câmara retoma análise de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe – Notícias
30/10/2024 – 16:09 Mario Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e retoma a análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria regras de gestão e cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o segundo projeto da reforma tributária. […]
Câmara pode retomar hoje a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária – Notícias
29/10/2024 – 09:44 O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A sessão está marcada para as 13h55. O PLP 108/24, do Poder Executivo, é o segundo projeto de […]
Projeto em análise na Câmara regulamenta prática do peeling com fenol – Notícias
24/10/2024 – 07:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula: peeling de fenol só pode ser feito por médicos especializados O Projeto de Lei 2751/24 regulamenta a prática para realização de peeling no rosto com produtos que contenham fenol. Esse procedimento é usado para tratar manchas, cicatrizes e rugas na pele. De acordo com o texto […]
Projeto regulamenta a elaboração de atos normativos infralegais – Notícias
02/10/2024 – 15:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/24 traz diretrizes para a padronização, a modernização e a simplificação de atos normativos infralegais, como resoluções e portarias, entre outros. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a Lei Complementar […]
Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável – Notícias
06/05/2024 – 15:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a guarda e as despesas de seus animais de estimação de forma equilibrada, conforme decisão judicial sobre o caso. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Pelo […]
Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia – Notícias
26/04/2024 – 12:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta com alteração A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que regulamenta a prestação de contas relacionada à pensão alimentícia. Pelo texto aprovado, comprovada a má administração dos recursos em ação […]