Projeto atualiza regras da produção e do comércio de açúcar no país – Notícias
11/03/2024 – 11:15 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares quer revogar regras que ficaram obsoletas O Projeto de Lei 156/24, em análise na Câmara dos Deputados, revoga dispositivos da legislação que trata da produção e comércio ilegal de açúcar e álcool (Decreto-lei 16/66). Segundo o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), autor da proposta, […]
Assembleia promove sessão especial para debater regras das eleições municipais de 2024
A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na manhã desta terça-feira (5), no Plenário Nagib Haickel, sessão especial para debater as regras das eleições municipais de 2024. A iniciativa partiu da Mesa Diretora da Alema. O ato solene foi comandado pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença de parlamentares, diversas […]
Após questionamentos de Zé Inácio, presidente Iracema muda as regras do edital de escolha do novo Conselheiro do TCE
O deputado estadual Zé Inácio (PT), realizou questionamentos à presidência da Assembleia Legislativa sobre o edital que vai escolher o novo conselheiro do TCE/MA em substituição à Washington Luiz que requereu aposentadoria no último dia 22 de fevereiro. O ofício já trouxe mudanças no processo, que já foi retificado nesta quarta-feira na edição de 28 […]
Projeto define regras para combater propaganda enganosa na internet – Notícias
22/02/2024 – 16:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Janones, objetivo é combater as propagandas fraudulentas disseminadas na internet O Projeto de Lei 123/24 determina que as relações de consumo entre o usuário de internet e os provedores de aplicações (como sites e redes sociais) serão subordinadas ao Código de Defesa do Consumidor, especialmente em […]
Projeto torna mais rígidas regras de insanidade mental de acusado por crime – Notícias
16/02/2024 – 11:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis é o autor da proposta O Projeto de Lei 6120/23 estabelece regras para tornar mais rígido o processo de declaração de insanidade mental de acusado por crime. A proposta inclui as regras no Código de Processo Penal. O laudo pericial sobre insanidade mental deverá […]
Projeto de lei altera regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Notícias
24/01/2024 – 20:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Welter, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2122/23 define regras para o repasse de recursos da União para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da Alimentação Escolar. A cada ano, o repasse […]
Comissão aprova projeto com novas regras para conselhos tutelares – Notícias
18/01/2024 – 19:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta com novas regras para a organização, o funcionamento e o processo de escolha para o Conselho Tutelar. Entre outras medidas, a proposição traz […]
Projeto do Executivo altera regras nos processos de falência e favorece a participação dos credores – Notícias
11/01/2024 – 16:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernando Haddad, ministro da Fazenda O Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, altera a Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei 11.101/05) para ampliar a participação dos credores nesses processos, elevar a taxa de recuperação de créditos e mitigar os riscos aos envolvidos. O texto está […]
Projeto prevê regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar – Notícias
02/01/2024 – 16:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, autor da proposta O Projeto de Lei 3509/23 prevê regras especiais para o controle sanitário e o comércio de produtos alimentícios da agricultura familiar, como doces, queijos e bebidas. O principal ponto da proposta é isentar de autorização governamental prévia a fabricação, distribuição […]
Comissão aprova projeto com regras para venda de pneus reformados – Notícias
30/11/2023 – 13:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: medida pode fazer muita diferença na decisão de compra do consumidor A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 345/22, que regulamenta a venda de pneus reformados, como os recauchutados. Pelo texto, o fornecedor […]