Farol do Maranhão

‘Mais Saúde’ aborda atuação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Maranhão

 Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado  Assista ao programa na íntegra  Neste domingo (8), o programa ‘Mais Saúde’, exibido pela TV Assembleia, recebeu a presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região (Crefito-16),  Letícia Padilha. Ela abordou a atuação do conselho no Maranhão, destacando os principais desafios da profissão no estado. A […]

‘Mais Saúde’ destaca atuação do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão

 Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista ao programa na íntegra Neste domingo (1º), o programa ‘Mais Saúde’, exibido pela TV Assembleia, recebeu o ortodontista Joaquim Gonçalves Neto, presidente do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO/MA). O especialista falou sobre a atuação do conselho no estado e abordou questões relevantes para os profissionais da área. […]

Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional – Notícias

22/04/2024 – 20:32   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Greyce Elias, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o regime de tributação da aviação regional, previsto na Emenda Constitucional 132 (reforma tributária). O Regime Específico de Tributação da Aviação Regional (Retar) prevê alíquota de 4% de […]

Projeto cria Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste – Notícias

05/02/2024 – 11:45   Joédson Alves/Agência Brasil A melhoria das condições de habitação na região está entre as metas do plano O Projeto de Lei 5789/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para o período de 2024 a 2027. O texto, de autoria do Poder Executivo, está em análise na Câmara dos […]

Projeto do governo cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia – Notícias

01/02/2024 – 17:21   O Projeto de Lei 5787/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o período de 2024 a 2027. O texto, de autoria do Poder Executivo, será analisado pela Câmara dos Deputados. Elaborado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a iniciativa tem como foco a redução de desigualdades […]

Comissão promove debate sobre Ferrovia Transnordestina e desenvolvimento regional – Notícias

11/08/2023 – 11:25   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pedro Campos: ferrovia é medida estratégica para competitividade do Nordeste A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (15) sobre a Ferrovia Transnordestina e o desenvolvimento regional. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo […]

Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional inicia debate sobre limites de municípios

Na abertura dos trabalhos, o presidente da Comissão, Hemetério Weba, leu os principais itens da pauta que vai ser aprofundada nas próximas reuniões: discutir divisas de limites do Maranhão. A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional realizou, nesta terça-feira (30), reunião para iniciar debates acerca de problemas observados em divisas dos municípios do Maranhão. […]