Câmara aprova criação de cargos para Tribunal Regional Federal com sede em Recife – Notícias
15/12/2025 – 22:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria três cargos de desembargador no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e 57 cargos efetivos de analista judiciário e técnico judiciário. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Superior […]
Iracema Vale é condecorada com a mais alta honraria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi condecorada, na quarta-feira (19), com a insígnia Grande-Oficial da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, honraria máxima concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Durante a solenidade, a parlamentar ressaltou a relevância da homenagem em sua trajetória pessoal e […]
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá – Notícias
05/11/2025 – 22:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma três cargos vagos de juiz substituto em um cargo de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, com sede em Cuiabá (MT). O texto será enviado ao […]
Humberto de Campos conquista 1º lugar na Regional de Saúde de Rosário pelo programa “Cuidar de Todos” e se torna referência no Maranhão
O município de Humberto de Campos alcançou o 1º lugar na Regional de Saúde de Rosário pelo programa Cuidar de Todos, iniciativa do Governo do Maranhão lançada pelo governador Carlos Brandão. A premiação reconhece os municípios com melhores resultados na Atenção Primária em Saúde (APS), e Humberto de Campos foi destaque entre os 16 selecionados […]
Conselho Regional de Medicina lamenta morte de médica maranhense de apenas 36 anos
O Conselho Regional de Medicina do Maranhão divulgou nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, uma nota de pesar pelo falecimento da médica maranhense Nívea Prazeres Pinheiro, ela tinha apenas 36 anos e atuava desde 2019 na profissão. A notícia da morte de Nívea, está causando uma grande comoção nas redes sociais. Muitos amigos lamentando o falecimento […]
‘Mais Saúde’ aborda atuação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Maranhão
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista ao programa na íntegra Neste domingo (8), o programa ‘Mais Saúde’, exibido pela TV Assembleia, recebeu a presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região (Crefito-16), Letícia Padilha. Ela abordou a atuação do conselho no Maranhão, destacando os principais desafios da profissão no estado. A […]
‘Mais Saúde’ destaca atuação do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão
Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista ao programa na íntegra Neste domingo (1º), o programa ‘Mais Saúde’, exibido pela TV Assembleia, recebeu o ortodontista Joaquim Gonçalves Neto, presidente do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO/MA). O especialista falou sobre a atuação do conselho no estado e abordou questões relevantes para os profissionais da área. […]
Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional – Notícias
22/04/2024 – 20:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Greyce Elias, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o regime de tributação da aviação regional, previsto na Emenda Constitucional 132 (reforma tributária). O Regime Específico de Tributação da Aviação Regional (Retar) prevê alíquota de 4% de […]
Projeto cria Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste – Notícias
05/02/2024 – 11:45 Joédson Alves/Agência Brasil A melhoria das condições de habitação na região está entre as metas do plano O Projeto de Lei 5789/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para o período de 2024 a 2027. O texto, de autoria do Poder Executivo, está em análise na Câmara dos […]
Projeto do governo cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia – Notícias
01/02/2024 – 17:21 O Projeto de Lei 5787/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o período de 2024 a 2027. O texto, de autoria do Poder Executivo, será analisado pela Câmara dos Deputados. Elaborado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a iniciativa tem como foco a redução de desigualdades […]