Reforma tributária: fundo com recursos da União vai compensar estados pelo fim da guerra fiscal – Notícias
18/12/2023 – 18:14 Um dos pontos que facilitou a adesão de estados à reforma tributária (PEC 45/19) foi o fundo que será criado para bancar, com recursos da União, os benefícios fiscais relativos ao ICMS concedidos pelos estados no âmbito da chamada guerra fiscal. O fundo, com recursos totais de R$ 160 bilhões ao […]
Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira – Notícias
15/12/2023 – 22:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a reforma tributária poderá ser promulgada na próxima quarta-feira (20) em uma grande cerimônia. O próximo passo, segundo ele, é analisar os projetos de regulamentação do sistema tributário. A reforma […]
Incentivo para empresas automobilísticas no Nordeste gera disputa federativa na votação da reforma tributária; acompanhe – Notícias
15/12/2023 – 21:17 • Atualizado em 15/12/2023 – 21:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária As disputas regionais sobre incentivos concedidos a empresas automobilísticas em Pernambuco geraram polêmica durante a votação dos destaques da reforma tributária. A proposta está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados. O Plenário […]
Vereador Domingos Paz destina recursos para reforma da Unidade Mista Itaqui Bacanga e aquisição de uma nova ambulância
Por meio de emenda parlamentar, o vereador destinou R$ 450 mil para a reforma e ampliação do prédio hospitalar e R$ 380 mil para a compra de uma nova ambulância O Vereador Domingos Paz (Podemos) tem trabalhado para proporcionar diversos benefícios para a população de São Luís, especialmente na região Itaqui Bacanga e zona rural da […]
Plano de reestruturação de delegacias avança com reforma do 10º Distrito Policial do Polo Coroadinho
O plano de reestruturação de delegacias de polícia civil executado pelo Governo do Maranhão segue avançando. No 10º Distrito Policial do Polo Coroadinho as obras estão em ritmo acelerado. Nesta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República, os secretários de estado da Segurança Pública, Mauricio Martins, e de Governo, Márcio Machado, vistoriaram a obra na […]
Reforma do CT do Maranhão Atletico Clube
Juntos Pela Glória: Reforma do Centro de Treinamento do Maranhão Atlético Clube Torcedor do Maranhão Atlético Clube, chegou a hora de vestir a camisa não só nas arquibancadas, mas no projeto que pode elevar nosso time a novas conquistas! Em 2023, fizemos história ao sermos coroados campeões maranhenses, conquistamos nosso lugar na Copa do Nordeste […]
A opinião de Simplício Araújo: REFORMA TRIBUTÁRIA, GRANDE PASSO PARA CRESCIMENTO E PRODUTIVIDADE
Por Simplício Araújo A aprovação da reforma tributária é um grande avanço para a melhoria do ambiente de negócios e para a democracia brasileira, o atual código tributário nacional foi aprovado em 1966, elaborado por Rubens Gomes de Souza na década de 1950, hoje é um sistema extremamente complexo, com burocracia em excesso, insegurança jurídica […]
Assembleia promove sessão solene alusiva ao Dia da Reforma Protestante
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (25), no Plenário Nagib Haickel, em celebração ao Dia da Reforma Protestante, movimento liderado por Martinho Lutero no século XVI e considerado um marco na história do Cristianismo. O Dia da Reforma Protestante é comemorado em 31 de outubro, data que marca o […]
Comissão debate os 60 anos de luta pela reforma urbana – Notícias
24/10/2023 – 08:25 Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (24), os 60 anos de luta pela reforma urbana e a plataforma de luta pelo direito à cidade. O debate será realizado às 9 horas, no auditório Nereu Ramos. O deputado Joseildo Ramos (PT-BA), que […]
Comissão promove debate sobre os 60 anos de luta pela reforma urbana e a plataforma de luta pelo direito à cidade – Notícias
23/10/2023 – 13:53 Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (24), os 60 anos de luta pela reforma urbana e a plataforma de luta pelo direito à cidade. O debate será realizado às 9 horas, no auditório Nereu Ramos. O deputado Joseildo Ramos (PT-BA), que […]