Governo deve encaminhar amanhã regulamentação da reforma tributária, diz líder – Notícias
23/04/2024 – 20:31 Lula Marques/ Agência Brasil José Guimarães, durante coletiva, após a votação do Plenário O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai encaminhar amanhã à Câmara dos Deputados a regulamentação da reforma tributária. Guimarães disse que serão encaminhados dois projetos amplos sobre o […]
Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária – Notícias
15/04/2024 – 13:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O secretário Bernard Appy A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. A audiência será realizada no plenário 4, a partir das 9 horas, a pedido do […]
Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio – Notícias
20/03/2024 – 22:55 • Atualizado em 20/03/2024 – 23:54 Mario Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a nova reforma do ensino médio, que tem o objetivo de adequar as alternativas de formação dos estudantes à realidade das escolas. O texto muda […]
Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária – Notícias
20/03/2024 – 20:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fernando Monteiro, presidente, e Luiz Carlos Hauly, relator da subcomissão A Comissão de Finanças e Tributação instalou nesta quarta-feira a Subcomissão da Reforma Tributária. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do grupo e nomeou o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como relator. Os dois afirmaram […]
Programa Contraplano debate sobre Reforma Tributária e os reflexos das novas taxações
João Carvalho conversa com Guilherme Lima, Diego Secchin e Eden Júnior, no programa Contraplano O programa ‘Contraplano’, exibido nesta terça-feira (19) pela TV Assembleia, debateu sobre Reforma Tributária – Impostos sobre Renda e Taxação de Grandes Fortunas. Os convidados foram Guilherme Lima, consultor da Assembleia Legislativa, especialista em Direito Tributário; Diego Secchin, auditor Fiscal do Estado […]
‘Diário da Manhã’ – Advogada aborda efeitos da Reforma Tributária e declaração de IR
Clique aqui e assista à íntegra da entrevista Em entrevista, nesta quinta-feira (14), ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), a advogada tributária Isabel Simone Clarck tratou sobre os efeitos da Reforma Tributária, que simplifica a cobrança de impostos no país, e sobre a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). […]
‘Diário da Manhã’ – Diretora-adjunta analisa reforma e ampliação do Centro Médico da Alema
A diretora-adjunta da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa, Jaciara Borges, destacou, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quinta-feira (7), a reforma e ampliação do Centro Médico Dr. Kleber Carvalho Branco. Ela ressaltou que o projeto foi encabeçado pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale […]
Reforma Tributária: desafios e perspectivas é tema do 5º Ciclo de Estudos do IMAET
O contexto tributário brasileiro vivencia um cenário de simplificação por meio da unificação de impostos, isenções fiscais para determinados setores e bens entre outras alterações. O que acaba acarretando inúmeras dúvidas sobre as modificações relacionadas à tributação brasileira. Com foco em debater esses desafios e analisar os novos caminhos é que o Instituto Maranhense de […]
Frentes parlamentares devem sugerir textos para regulamentação da reforma tributária – Notícias
22/02/2024 – 20:11 Dezenove frentes parlamentares do Congresso Nacional começaram nesta quinta-feira (22) a realizar seminários de vinte grupos de trabalho com o objetivo de sugerir quatro minutas de projetos de lei complementar para a regulamentação da reforma tributária (EC 132/23). A ideia é ter os textos até 29 de maio. A organização temática […]
Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023 – Notícias
26/12/2023 – 09:27 Alan Santos/Câmara dos Deputados Presidentes Lula, Pacheco e Lira na promulgação da reforma tributária Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos e simplifica legislações para criar dois tributos (um estadual/municipal e outro federal) incidentes […]