Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária – Notícias
20/03/2024 – 20:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fernando Monteiro, presidente, e Luiz Carlos Hauly, relator da subcomissão A Comissão de Finanças e Tributação instalou nesta quarta-feira a Subcomissão da Reforma Tributária. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do grupo e nomeou o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como relator. Os dois afirmaram […]
Programa Contraplano debate sobre Reforma Tributária e os reflexos das novas taxações
João Carvalho conversa com Guilherme Lima, Diego Secchin e Eden Júnior, no programa Contraplano O programa ‘Contraplano’, exibido nesta terça-feira (19) pela TV Assembleia, debateu sobre Reforma Tributária – Impostos sobre Renda e Taxação de Grandes Fortunas. Os convidados foram Guilherme Lima, consultor da Assembleia Legislativa, especialista em Direito Tributário; Diego Secchin, auditor Fiscal do Estado […]
‘Diário da Manhã’ – Advogada aborda efeitos da Reforma Tributária e declaração de IR
Clique aqui e assista à íntegra da entrevista Em entrevista, nesta quinta-feira (14), ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), a advogada tributária Isabel Simone Clarck tratou sobre os efeitos da Reforma Tributária, que simplifica a cobrança de impostos no país, e sobre a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). […]
‘Diário da Manhã’ – Diretora-adjunta analisa reforma e ampliação do Centro Médico da Alema
A diretora-adjunta da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa, Jaciara Borges, destacou, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quinta-feira (7), a reforma e ampliação do Centro Médico Dr. Kleber Carvalho Branco. Ela ressaltou que o projeto foi encabeçado pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale […]
Reforma Tributária: desafios e perspectivas é tema do 5º Ciclo de Estudos do IMAET
O contexto tributário brasileiro vivencia um cenário de simplificação por meio da unificação de impostos, isenções fiscais para determinados setores e bens entre outras alterações. O que acaba acarretando inúmeras dúvidas sobre as modificações relacionadas à tributação brasileira. Com foco em debater esses desafios e analisar os novos caminhos é que o Instituto Maranhense de […]
Frentes parlamentares devem sugerir textos para regulamentação da reforma tributária – Notícias
22/02/2024 – 20:11 Dezenove frentes parlamentares do Congresso Nacional começaram nesta quinta-feira (22) a realizar seminários de vinte grupos de trabalho com o objetivo de sugerir quatro minutas de projetos de lei complementar para a regulamentação da reforma tributária (EC 132/23). A ideia é ter os textos até 29 de maio. A organização temática […]
Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023 – Notícias
26/12/2023 – 09:27 Alan Santos/Câmara dos Deputados Presidentes Lula, Pacheco e Lira na promulgação da reforma tributária Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos e simplifica legislações para criar dois tributos (um estadual/municipal e outro federal) incidentes […]
Após décadas de negociação, Congresso aprovou a reforma tributária em 2023 – Notícias
26/12/2023 – 09:27 Alan Santos/Câmara dos Deputados Presidentes Lula, Pacheco e Lira na promulgação da reforma tributária Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos e simplifica legislações para criar dois tributos (um estadual/municipal e outro federal) incidentes […]
Projeto compatibiliza destinação de terras devolutas no Maranhão com o Plano Nacional de Reforma Agrária
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (19), o Projeto de Lei 614/2023, de autoria do deputado Eric Costa (PSD), que altera a Lei nº 5.315/1991, que dispõe sobre terras de domínio do Estado. De acordo com o parlamentar, a atual lei carece de atualizações que se alinhem aos novos dispositivos […]
Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates – Notícias
18/12/2023 – 21:06 A proposta da reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pelo Congresso Nacional altera a Constituição também em relação a outros tributos estaduais e municipais, como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA). No caso do ITCMD, em vez de sua cobrança […]