Farol do Maranhão

Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário terminou na madrugada desta quinta-feira Devido à falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima […]

José Sarney completa 95 anos e reforça seu legado na história política do Brasil

Nesta quinta-feira, 24 de abril, o ex-presidente José Sarney completa 95 anos de vida, consolidando-se como uma das figuras mais longevas e influentes da política brasileira. Natural de São Bento, no Maranhão, mas criado em Pinheiro, Sarney teve uma trajetória marcada por momentos decisivos para o país, sendo o primeiro civil a assumir a presidência […]

Iracema Vale reforça convite para o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão

  Na sessão plenária desta quarta-feira (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), convidou parlamentares e gestores municipais a participarem do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, que será realizado nos dias 24 e 25 de abril, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, em São Luís. […]

Iracema Vale afirma que manifestação da AGU reforça respeito à autonomia do Parlamento

A Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. De acordo com a explanação do advogado-geral da União, Jorge Messias, o critério de desempate com base na idade é legítimo. “A manifestação favorável da Advocacia Geral da União reforça o respeito […]

Orleans Brandão prestigia eleição da Famem e reforça compromisso com o fortalecimento do municipalismo no Maranhão

Na última quarta-feira (15), o secretário municipalista Orleans Brandão esteve presente na eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). A nova diretoria da entidade foi eleita para o biênio 2025-2026. Roberto Costa foi eleito presidente com 178 votos válidos, à frente da chapa única intitulada “Famem Independente, Unida e […]

Comissão aprova projeto que reforça controle sobre desmatamento e eleva punições – Notícias

25/11/2024 – 18:52   Mário Agra/Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/19, que fortalece o monitoramento e o controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa, além de aumentar as punições para os infratores. A […]

‘Diário da Manhã’ aborda Consciência Negra e reforça luta por igualdade racial

 Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista ao programa na íntegra O programa ‘Diário da Manhã’ desta quarta-feira (20), celebrou o Dia Nacional da Consciência Negra, agora oficialmente reconhecido como feriado nacional. O secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, participou do programa e reafirmou o compromisso do Governo do Estado com políticas públicas voltadas […]