Comissão aprova projeto que reforça garantia de locadores com caução registrada em imóvel – Notícias
10/11/2025 – 20:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para incluir a caução locatícia registrada na matrícula do imóvel na lista de direitos reais. O objetivo é reforçar […]
Em entrevista, Iracema Vale reforça liderança do governador e preferência por Orleans Brandão no processo sucessório estadual
“Gosto de fazer política. É a vida que eu escolhi. Acredito que o melhor caminho para melhorar a vida das pessoas, de forma mais rápida, é através da política, da boa política. Eu gosto de construir. Enquanto uns gostam de fazer ação judicial, eu gosto de correr atrás do voto”. A afirmação é da presidente […]
Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário terminou na madrugada desta quinta-feira Devido à falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima […]
Dr. Julinho participa de café da manhã com ministro e reforça busca por recursos para Ribamar
A convite do governador Carlos Brandão, o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, participou de um café da manhã com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (9), no Palácio dos Leões. Durante o evento, Dr. Julinho conversou com o ministro e apresentou pontos que precisam evoluir na […]
Gentil Neto representa Caxias em encontro estadual de prefeitos e reforça compromisso com o avanço social
Nos dias 24 e 25 de abril, São Luís recebe um importante encontro entre prefeitos e prefeitas do Maranhão, promovido pelo Governo do Estado em parceria com a Famem. A programação, realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, reúne lideranças de diversos municípios com o objetivo de fortalecer a atuação das gestões locais […]
José Sarney completa 95 anos e reforça seu legado na história política do Brasil
Nesta quinta-feira, 24 de abril, o ex-presidente José Sarney completa 95 anos de vida, consolidando-se como uma das figuras mais longevas e influentes da política brasileira. Natural de São Bento, no Maranhão, mas criado em Pinheiro, Sarney teve uma trajetória marcada por momentos decisivos para o país, sendo o primeiro civil a assumir a presidência […]
Iracema Vale reforça convite para o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão
Na sessão plenária desta quarta-feira (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), convidou parlamentares e gestores municipais a participarem do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, que será realizado nos dias 24 e 25 de abril, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, em São Luís. […]
Iracema Vale afirma que manifestação da AGU reforça respeito à autonomia do Parlamento
A Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. De acordo com a explanação do advogado-geral da União, Jorge Messias, o critério de desempate com base na idade é legítimo. “A manifestação favorável da Advocacia Geral da União reforça o respeito […]
Orleans Brandão prestigia eleição da Famem e reforça compromisso com o fortalecimento do municipalismo no Maranhão
Na última quarta-feira (15), o secretário municipalista Orleans Brandão esteve presente na eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). A nova diretoria da entidade foi eleita para o biênio 2025-2026. Roberto Costa foi eleito presidente com 178 votos válidos, à frente da chapa única intitulada “Famem Independente, Unida e […]
Comissão aprova projeto que reforça controle sobre desmatamento e eleva punições – Notícias
25/11/2024 – 18:52 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/19, que fortalece o monitoramento e o controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa, além de aumentar as punições para os infratores. A […]