Maranhão reduz em 39% o número de roubos de veículos no primeiro trimestre de 2025
O número de roubos de veículos caiu 39% no Maranhão no primeiro trimestre de 2025, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 780 ocorrências entre janeiro e março deste ano, contra 1.277 no primeiro trimestre de 2024. Em março, a redução foi de 44%. Na Grande Ilha, que reúne os municípios de […]
Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista – Notícias
02/04/2025 – 13:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, o autor da proposta O Projeto de Lei 4787/24 diminui de 21 anos para 18 anos a idade mínima para o exercício da profissão de mototaxista, e exclui a exigência de dois anos de habilitação. A proposta, que está em análise na Câmara […]
Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas – Notícias
24/01/2025 – 18:23 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que concede a instituições religiosas 50% de desconto nos depósitos recursais exigidos pela Justiça do Trabalho. Esse depósito é o valor exigido em ações trabalhistas para que se possa recorrer […]
Assembleia aprova projeto do Executivo que reduz ICMS de produtos da cesta básica maranhense
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei nº 477/2024, de autoria do Poder Executivo, que, dentre outras medidas, reduz de 10% para 8% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos produtos que compõem a cesta […]
Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros – Notícias
23/07/2024 – 19:20 Fernando Frazão/Agência Brasil Fila de táxis no Rio de Janeiro O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativos. Já aprovado no Senado, o texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a […]
Medida provisória reduz intervalo para recontratação de pessoal para combate a incêndios – Notícias
10/07/2024 – 10:07 Divulgação/Ibama Brigadistas do Ibama em missão de combate a incêndio florestal A Medida Provisória (MP) 1239/24 reduz de dois anos para três meses o intervalo depois do qual se pode recontratar trabalhadores para atuar emergencialmente na prevenção e controle de incêndios florestais. O texto beneficia as ações de combate ao fogo […]
Câmara aprova projeto que reduz exigências para posse de armas e facilita instalação de clubes de tiro – Notícias
28/05/2024 – 23:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de trechos do decreto presidencial sobre regulamentação de posse e colecionismo de armas e clubes de tiro. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) e outros, o Projeto de […]
Petrobras reduz preço da gasolina em R$0,12 e aumenta o do diesel em R$0,25
Enquanto o conflito no Oriente Médio faz o preço do petróleo disparar no mercado internacional, a Petrobras anunciou, na noite de ontem, que, a partir deste sábado (21/10), haverá reajuste dos combustíveis nas refinarias. Desta vez, a estatal vai reduzir o preço da gasolina em 4,09% e aumentar o do diesel em 6,58%. Essa é […]
Projeto obriga SUS a fornecer “touca inglesa” que reduz queda de cabelo de pacientes com câncer – Notícias
06/10/2023 – 19:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: sistema é aliado para melhorar a autoestima da paciente oncológica O Projeto de Lei 4680/23 obriga o fornecimento de “toucas inglesas” para pacientes em tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A touca de […]
Banco Central reduz juros em 0,5%; dólar sobe para R$4,80
O Banco Central anunciou na noite desta quarta-feira o primeiro corte da taxa básica de juros desde agosto de 2020. Em uma reunião divergente entre os diretores do Comitê de Política Monetária (Copom), a Selic caiu de 13,75% para 13,25%, ou 0,5 ponto percentual. Continue Reading