Assembleia aprova MP sobre redução parcial da taxa de licenciamento de veículos
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira (14), a Medida Provisória 434/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata da restituição e redução parcial da taxa de licenciamento de veículos cobrada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), de 19 a 29 de fevereiro de 2024, de forma que o valor da taxa […]
CCJ aprova parecer à MP sobre redução parcial da taxa de licenciamento de veículos
Na reunião desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória 434/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata da restituição e redução parcial da taxa de licenciamento de veículos cobrada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA) no período de […]
Especialistas pedem agilidade na regulamentação do mercado de redução de emissões – Notícias
28/11/2023 – 21:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas se reuniu nesta terça-feira Em audiência pública da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, nesta terça-feira (28), especialistas pediram que o Congresso Nacional acelere a análise das propostas de regulamentação do mercado brasileiro de redução de emissões. A diretora executiva da ONG Rede […]
Mesa Diretora da Assembleia adota medidas de contenção de despesas com redução de 25% dos gastos em todas as áreas
O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, anunciou, nesta sexta-feira (24), que, em razão dos efeitos da conjuntura macroeconômica e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Mesa Diretora da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 1.200/2023, publicada no Diário da Assembleia de 18 de outubro de 2023, determinou um corte de despesas […]
Câmara aprova redução de contribuições para primeiro emprego de jovens – Notícias
21/11/2023 – 22:18 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5228/19, do Senado. Segundo o substitutivo da relatora, deputada Adriana Ventura, são retomadas regras da Carteira Verde e Amarela proposta no governo Bolsonaro para o primeiro emprego de jovens entre 18 […]
Secretaria de Turismo quer volta dos voos diários para Rio de Janeiro e São Paulo para garantir redução do ICMS a Gol
O aeroporto internacional Cunha Machado em São Luís vem perdendo voos de forma sistemática por parte da Gol, que atualmente só vem oferecendo voos diretos para Fortaleza, Salvador e Brasília. Com problemas financeiros, a companhia aérea trava uma guerra com o governo do Maranhão em busca de redução de impostos para voltar a operar voos […]
CCJ aprova parecer a MPs que tratam de redução de ICMS da cesta básica e programa Minha Renda
Reunião foi presidida pelo deputado Carlos Lula e contou com a presença dos deputados Neto Evangelista, Júlio Mendonça, Fernando Braide, Yglésio Moyses e Davi Brandão. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (02), na Sala das Comissões, parecer favorável, dentre outras proposições, às Medidas Provisórias 416/2023 e 417/2023, que dispõem, respectivamente, […]
Prefeitos e prefeitas maranhenses unem forças contra redução de repasses do FPM e aderem à paralisação nacional
Prefeitos e prefeitas maranhenses se reuniram nesta terça-feira (22), na sede da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), em São Luís, para discutir medidas em resposta à redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Por votação unânime, os gestores municipais decidiram aderir à paralisação nacional que está marcada para o próximo dia […]
No ‘Café com Notícias’, secretário de Segurança Pública comenta a redução de crimes no Maranhão
Segundo ele, o primeiro semestre de 2023 teve uma diminuição de 28,6% em comparação ao mesmo período de 2022. Ele afirmou que isso demonstra o trabalho desenvolvido. O programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (03) recebeu o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Martins, para falar sobre a redução do número de mortes violentas […]
Iracema afirma que entrega de equipamentos à Segurança reforça compromisso de Brandão com redução da criminalidade
Com um investimento de R$ 6 milhões, o aparato foi entregue pelo governador Carlos Brandão, obtido em parceria com o Governo Federal. Doze municípios serão beneficiados. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (10), da entrega de 61 novos veículos e 300 armas ao sistema de […]