Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida – Notícias
16/12/2024 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Eduardo Bismarck recomendou aprovar proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto que reduz de 15 para cinco dias o prazo para credor fazer o protesto extrajudicial de dívida, após a decisão […]
Audiência discute redução da semana de trabalho no Brasil – Notícias
03/12/2024 – 08:03 Getty Images Discussão sobre reduzir jornada de trabalho gerou debates no País A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) a redução da jornada de trabalho no Brasil. O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), e vai ser realizado […]
Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025 – Notícias
05/09/2024 – 14:22 Mário Agra / Câmara dos Deputados A consultoria lembra que muitas emendas parlamentares são voltadas para infraestrutura Informativo das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado sobre a proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24) destaca a redução de 21,4% entre o valor previsto para investimentos – R$ 63,6 bilhões – […]
Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito – Notícias
17/07/2024 – 17:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Duda Salabert, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 722/24 institui o programa Visão Zero, como parte da estratégia da elaboração de políticas, planos, programas e ações relacionadas à mobilidade urbana, trânsito e transporte no País. A principal premissa do programa Visão Zero, criado […]
No ‘Café com Notícias’, Paulo Casé fala sobre redução da extrema pobreza no Maranhão
Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista à íntegra da entrevista O programa “Café com Notícias” da TV Assembleia desta quarta-feira (3) recebeu o titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes, que falou sobre a redução do índice de desigualdade social no Maranhão e as ações desenvolvidas pelo Governo do Maranhão para […]
No ‘Diário da Manhã’, Paulo Casé ressalta redução do índice de pobreza extrema no Maranhão
Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista à íntegra da entrevista O programa ‘Diário da Manhã’ da Rádio Assembleia (96,9 FM) desta terça-feira (2), recebeu o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes, que falou sobre as estratégias desenvolvidas e colocadas em prática pelo governo do Maranhão que contribuíram diretamente para […]
‘Diário da Manhã’ – Secretária-adjunta da Seduc destaca redução do analfabetismo no MA
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra A secretária-adjunta de Gestão do Ensino e da Aprendizagem da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão (Seduc), Nadya Dutra, destacou, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta terça-feira (28), a redução do índice de analfabetismo no Maranhão. Na conversa […]
‘Café com Notícias’ aborda a redução do analfabetismo no Maranhão
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Clique aqui e assista à entrevista na íntegra O Maranhão reduziu em 5% o analfatismo, de acordo com dados do IBGE, e o percentual é considerado um grande avanço. A coordenadora do programa Maranhão Alfabetizado, Berenice Gomes, falou sobre o trabalho realizado para alcançar esse objetivo no ‘Café com Notícias’, […]
Lira defende redução da lista de quem pode questionar constitucionalidade de leis no STF – Notícias
19/03/2024 – 13:51 Reprodução YouTube Lira: “Não é um partido com um único parlamentar que vai demandar uma ADI” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que é preciso rever a lista de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade [ADI] no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, é preciso “subir um […]
Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama – Notícias
18/03/2024 – 11:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: “A única solução para a gigantomastia é a cirurgia plástica” O Projeto de Lei 604/24 determina que os planos privados de saúde incluam cobertura da cirurgia de redução da mama em paciente diagnosticada com gigantomastia. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a […]