Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar – Notícias
14/05/2025 – 18:19 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto: idosos são especialmente suscetíveis à exploração por jogos de azar O Projeto de Lei 4466/24 estabelece regras para proteger pessoas idosas do vício em jogos de azar. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código Civil e o Estatuto da Pessoa Idosa. […]
Comissão debate como injeção de energia autogerada na rede impacta o sistema elétrico – Notícias
05/05/2025 – 12:56 Depositphotos Debate poderá esclarecer efeitos e dimensão da inversão na rede elétrica A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (6), como a injeção na rede elétrica da energia excedente (fluxo reverso) produzida por painéis solares em telhados, pequenas turbinas eólicas e sistemas de biomassa impacta o […]
Eduardo Braide anuncia prêmio de R$ 6 mil para professores e gestores da rede municipal
Em uma iniciativa voltada à valorização dos profissionais da educação, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou nesta segunda-feira (28), Dia da Educação, a criação do Prêmio de Desempenho Educacional. O benefício, no valor de R$ 6 mil, que já será pago em junho, terá como destino a professores e gestores da rede municipal […]
Governo realiza o primeiro transplante da rede estadual de saúde
O Governo do Maranhão realizou o primeiro transplante de órgãos da rede estadual de saúde. O transplante renal foi realizado no Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM) entre doadores vivos e ocorreu nesta quarta-feira (26), considerado um sucesso. “O Hospital Carlos Macieira é o primeiro hospital público estadual a conquistar a habilitação para a realização de […]
Projeto cria punição para sequestro de conta de rede social e estelionato digital – Notícias
26/03/2025 – 20:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto O Projeto de Lei 4756/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria os crimes de sequestro de conta de rede social e estelionato digital. O texto inclui as condutas no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e está em análise na Câmara […]
Projeto tipifica estelionato praticado por meio de rede social de pessoa morta – Notícias
31/01/2025 – 11:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Fred Linhares, autor da proposta O Projeto de Lei 3140/24 inclui um artigo no Código Penal para tipificar o estelionato praticado com o uso de dados pessoais, redes sociais, e-mails e contas online de pessoas falecidas. A pena prevista é reclusão de quatro […]
Comissão aprova criação de rede integrada de segurança – Notícias
23/01/2025 – 19:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que institui uma rede integrada de segurança, para compartilhamento de imagens de áreas públicas captadas por câmeras de segurança privadas com órgãos da União, dos estados e dos municípios. […]
Idoso morre durante atividade física em unidade de rede de academias em São Luís
Um idoso, identificado por “seu Divino”, morreu entre as 18h e as 19h da quinta-feira, 2 de janeiro, durante a prática de atividade física na academia Fitness Club do Aririzal. A informação foi divulgada no X (antigo Twitter), pelo advogado Diogo Cabral, que presenciou a cena. De acordo com a apuração do site www.diegoemir.com, o […]
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda projeto de hortas pedagógicas na rede estadual de ensino
Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas Assista à entrevista na íntegra O projeto de hortas pedagógicas em implantação na rede de ensino do Maranhão foi o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (11), no programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). O coordenador do Eixo Educação Ambiental Formal do Fórum Estadual de Educação, Luís […]
Grupo Mateus prepara oferta de compra da rede atacadista Assaí
O Grupo Mateus (GMAT3) está trabalhando com a XP e o Itaú para fazer uma oferta para a compra da rede atacadista Assaí (ASAI3). O Assaí conta com mais de 290 lojas, distribuídas nas cinco regiões brasileiras. Sendo 4 no Maranhão, três em São Luís e uma em Imperatriz. O Grupo Mateus opera atacarejo, atacado […]