Projeto permite que professor da rede pública prepare aulas em casa

Tempo de planejamento domiciliar será de 4 horas semanais O Projeto de Lei 3225/26 cria o “Planejamento Domiciliar Docente”, permitindo que professores da educação básica pública preparem aulas e corrijam provas em casa. Pela regra, os profissionais com jornada de 40 horas semanais terão direito a, no mínimo, quatro horas de planejamento domiciliar. Esse tempo […]
Proposta obriga unidade do SUS a aceitar exame feito na rede privada

Nikolas Ferreira é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1123/25, do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), obriga as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a aceitar exames realizados em clínicas e hospitais privados. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os […]
Audiência Pública discute atendimento a crianças atípicas na rede particular de saúde

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta quarta-feira (22), audiência pública sobre atendimento a crianças atípicas na rede particular de saúde. A iniciativa baseou-se em denúncias de mães que recorreram ao Poder Legislativo para reivindicar melhorias nos serviços prestados por operadoras de planos de saúde. A audiência, presidida pelo deputado estadual Wellington do […]
Comissão debate risco de sobrecarga na rede elétrica nos próximos anos – Notícias

02/07/2025 – 08:33 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer ouvir responsáveis pelo setor A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (2), audiência pública para discutir os riscos de sobrecarga na rede elétrica brasileira nos próximos anos. O debate atende a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) […]
Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar – Notícias

14/05/2025 – 18:19 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto: idosos são especialmente suscetíveis à exploração por jogos de azar O Projeto de Lei 4466/24 estabelece regras para proteger pessoas idosas do vício em jogos de azar. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código Civil e o Estatuto da Pessoa Idosa. […]
Comissão debate como injeção de energia autogerada na rede impacta o sistema elétrico – Notícias

05/05/2025 – 12:56 Depositphotos Debate poderá esclarecer efeitos e dimensão da inversão na rede elétrica A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (6), como a injeção na rede elétrica da energia excedente (fluxo reverso) produzida por painéis solares em telhados, pequenas turbinas eólicas e sistemas de biomassa impacta o […]
Eduardo Braide anuncia prêmio de R$ 6 mil para professores e gestores da rede municipal

Em uma iniciativa voltada à valorização dos profissionais da educação, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou nesta segunda-feira (28), Dia da Educação, a criação do Prêmio de Desempenho Educacional. O benefício, no valor de R$ 6 mil, que já será pago em junho, terá como destino a professores e gestores da rede municipal […]
Governo realiza o primeiro transplante da rede estadual de saúde

O Governo do Maranhão realizou o primeiro transplante de órgãos da rede estadual de saúde. O transplante renal foi realizado no Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM) entre doadores vivos e ocorreu nesta quarta-feira (26), considerado um sucesso. “O Hospital Carlos Macieira é o primeiro hospital público estadual a conquistar a habilitação para a realização de […]
Projeto cria punição para sequestro de conta de rede social e estelionato digital – Notícias

26/03/2025 – 20:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto O Projeto de Lei 4756/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria os crimes de sequestro de conta de rede social e estelionato digital. O texto inclui as condutas no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e está em análise na Câmara […]
Projeto tipifica estelionato praticado por meio de rede social de pessoa morta – Notícias

31/01/2025 – 11:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Fred Linhares, autor da proposta O Projeto de Lei 3140/24 inclui um artigo no Código Penal para tipificar o estelionato praticado com o uso de dados pessoais, redes sociais, e-mails e contas online de pessoas falecidas. A pena prevista é reclusão de quatro […]