Entra em vigor lei que estabelece política de recuperação da Caatinga – Notícias
11/06/2026 – 20:04 Mateus Pereira/Governo da Bahia Vegetação em Tucano (BA) A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (11). Já em vigor, a Lei […]
Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos – Notícias
19/05/2026 – 22:57 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara O projeto de lei da minirreforma eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados determina a aprovação de contas com ressalvas daquelas cujas falhas não superem 10% do total de receitas do respectivo ano. O Projeto de Lei 4822/25, segundo […]
Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais – Notícias
30/03/2026 – 12:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigues: atual regime de insolvência civil não é adequado para essas instituições O Projeto de Lei 6455/25 permite que organizações sem fins lucrativos, como hospitais filantrópicos e fundações de ensino, utilizem os mecanismos de recuperação judicial, extrajudicial e de falências previstos em lei (Lei 11.101/05). […]
Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga – Notícias
13/06/2025 – 19:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1990/24, que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga, com o objetivo de promover ações coordenadas de restauração ecológica no bioma. […]
Rodovia maranhense vai ganhar novo “Siga e Pare” com obras de recuperação da BR-222 com instalação de concreto rígido
Os maranhenses já cansados com o “Siga e Pare” da BR-135, logo após Miranda do Norte, devem-se preparar para uma outra obra que será lançada na quarta-feira, 2 de abril. O ministro dos Transportes, Renan Filho, vai assinar a Ordem de Serviço (OS) para o início da assistência de 157 km da BR-222, entre os […]
Eliziane Gama e parlamentares maranhenses garantem avanço na recuperação de estradas e construção de nova ponte entre MA e TO em reunião com DNIT
A coordenadora da bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional, senadora Eliziane Gama, junto a senadores e deputados maranhenses, participou nesta quarta-feira(12) de uma reunião produtiva com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão. O encontro teve como pauta a recuperação das rodovias danificadas pelas chuvas e a construção da […]
Recuperação de ruas e avenidas estão a todo vapor em Pinheiro
A prefeitura de Pinheiro deu início na manhã desta quarta-feira, 29 de abril, a uma mega operação tapa buracos na cidade, onde além de recuperar as principais vias, o asfalto vai chegar em algumas ruas importantes do município. A escassez de recursos no ano passado , aliada ao cancelamento de uma emenda parlamentar que havia […]
Projeto permite deságio a credor que não informa dados bancários na recuperação judicial – Notícias
04/04/2024 – 14:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 874/24 permite que o credor de empresa em recuperação se beneficie do pagamento com deságio mesmo que não tenha apresentado seus dados bancários durante a homologação do plano de recuperação judicial. O projeto, que tramita na […]
João Marcelo afirma que prioridades são a duplicação da BR-135 e 010, assim como recuperação da BR-316
O novo superintendente do DNIT no Maranhão, João Marcelo (MDB), informou que suas prioridades iniciais são a conclusão da duplicação da BR-135 no trecho de Santa Rita a Itapecuru-Mirim no mínimo, a conclusão dos serviços da BR-010 no trecho de Ribeirãozinho a Governador Edison Lobão e a recuperação da BR-316 na região do Alto Turi. […]
Gestão de Sâmia Moreira assina contrato de quase R$ 10 milhões para recuperação de estradas vicinais
A prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão, que tem como gestora Sâmia Moreira, esposa do ex-prefeito de Magalhães de Almeida, Neto Carvalho “o prefeito de fato”, assinou um contrato milionário orçado em R$ 9.261.035,77 (nove milhões, e duzentos e sessenta e um mil, trinta e cinco reais e setenta e sete centavos), visando execução […]