Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga – Notícias
13/06/2025 – 19:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1990/24, que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga, com o objetivo de promover ações coordenadas de restauração ecológica no bioma. […]
Rodovia maranhense vai ganhar novo “Siga e Pare” com obras de recuperação da BR-222 com instalação de concreto rígido
Os maranhenses já cansados com o “Siga e Pare” da BR-135, logo após Miranda do Norte, devem-se preparar para uma outra obra que será lançada na quarta-feira, 2 de abril. O ministro dos Transportes, Renan Filho, vai assinar a Ordem de Serviço (OS) para o início da assistência de 157 km da BR-222, entre os […]
Eliziane Gama e parlamentares maranhenses garantem avanço na recuperação de estradas e construção de nova ponte entre MA e TO em reunião com DNIT
A coordenadora da bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional, senadora Eliziane Gama, junto a senadores e deputados maranhenses, participou nesta quarta-feira(12) de uma reunião produtiva com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão. O encontro teve como pauta a recuperação das rodovias danificadas pelas chuvas e a construção da […]
Recuperação de ruas e avenidas estão a todo vapor em Pinheiro
A prefeitura de Pinheiro deu início na manhã desta quarta-feira, 29 de abril, a uma mega operação tapa buracos na cidade, onde além de recuperar as principais vias, o asfalto vai chegar em algumas ruas importantes do município. A escassez de recursos no ano passado , aliada ao cancelamento de uma emenda parlamentar que havia […]
Projeto permite deságio a credor que não informa dados bancários na recuperação judicial – Notícias
04/04/2024 – 14:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 874/24 permite que o credor de empresa em recuperação se beneficie do pagamento com deságio mesmo que não tenha apresentado seus dados bancários durante a homologação do plano de recuperação judicial. O projeto, que tramita na […]
João Marcelo afirma que prioridades são a duplicação da BR-135 e 010, assim como recuperação da BR-316
O novo superintendente do DNIT no Maranhão, João Marcelo (MDB), informou que suas prioridades iniciais são a conclusão da duplicação da BR-135 no trecho de Santa Rita a Itapecuru-Mirim no mínimo, a conclusão dos serviços da BR-010 no trecho de Ribeirãozinho a Governador Edison Lobão e a recuperação da BR-316 na região do Alto Turi. […]
Gestão de Sâmia Moreira assina contrato de quase R$ 10 milhões para recuperação de estradas vicinais
A prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão, que tem como gestora Sâmia Moreira, esposa do ex-prefeito de Magalhães de Almeida, Neto Carvalho “o prefeito de fato”, assinou um contrato milionário orçado em R$ 9.261.035,77 (nove milhões, e duzentos e sessenta e um mil, trinta e cinco reais e setenta e sete centavos), visando execução […]
Prefeito Luciano acompanha obras de recuperação de estradas na região do Gama e dá ordem para construção da ponte em concreto do povoado Boa União
Já são mais de 40km de estradas recuperadas na região do Gama. Um compromisso firmado com as comunidades de que esse serviço seria feito ainda no verão e quase 90% do trabalho já foi realizado. O prefeito Luciano percorreu a região acompanhado da Dra. Thaisa, dos secretários de Infraestrutura, Miranda e de Saúde, Fred Lobato, […]
Comissão aprova exclusão do adiantamento de contrato de câmbio da recuperação judicial – Notícias
16/08/2023 – 16:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni considera a medida importante para fortalecer a segurança jurídica A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1898/23, que exclui o crédito advindo do Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC) dos efeitos de uma eventual recuperação judicial. O […]
Comissão aprova projeto que obriga agressor de mulher a passar por programas de recuperação – Notícias
26/05/2023 – 11:07 Billy Boss/Câmara dos Deputados Leda Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2784/21, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que torna obrigatório para o acusado de violência doméstica participar de programas de recuperação e reeducação, bem […]