Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas – Notícias
04/09/2024 – 13:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 2179/24 assegura a pacientes autistas o direito de usar pulseira de cor lilás durante atendimentos em instituições de saúde públicas e privadas. O objetivo é facilitar a identificação de pessoas com transtorno do espectro autista […]
Amarante: MPMA recomenda exoneração de parentes de ex-secretário de Meio Ambiente
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recomendou, em 14 de junho, que o prefeito de Amarante do Maranhão, Vanderly Miranda, exonere, imediatamente, nove pessoas que têm parentesco com o secretário municipal de Meio Ambiente, Antônio Alves de Sousa. Elas foram nomeadas para a pasta. Sousa foi exonerado da pasta por solicitação do MPMA, em decorrência […]
Ministério Público reconhece idoneidade do “Instituto Juju e Cacaia” e recomenda que Prefeitura de São Luís restabeleça contrato do carnaval
O Ministério Público do Maranhão emitiu um documento na tarde desta quinta-feira, 8 de fevereiro, recomendando ao Prefeito Municipal de São Luís, Eduardo Braide, e ao Secretário do Município da Cultura de São Luís, Mauricio Itapary, que revejam o ato de anulação do Chamamento Público no 13/2023, que resultou no descredenciamento do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO […]
Comissão externa aprova relatório que recomenda CPI sobre a demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore – Notícias
31/10/2023 – 13:39 • Atualizado em 31/10/2023 – 17:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora na comissão externa A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre a identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, entre Mato Grosso e Pará, aprovou nesta terça-feira (31) o relatório final em que recomenda a instalação […]
‘Café com Notícias’ – Ministério Público recomenda ações de combate ao assédio em ônibus
Promotor Joaquim Ribeiro de Souza Jr. afirmou que MP recomendou à Prefeitura de São Luís que promova campanhas com esse intuito. O programa ‘Café com Notícias’ recebeu o promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Jr. nesta segunda-feira (10), na TV Assembleia. Ele falou sobre combate ao assédio no transporte coletivo, prática que teve aumento […]