Novidades
Ministério da Saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controle do câncer – Notícias 4 de fevereiro de 2025
Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal – Notícias 4 de fevereiro de 2025
Cocada é destaque dos bolos com desconto em fevereiro na Sodiê Doces 4 de fevereiro de 2025
Rodrigo Gambale é o novo líder do Podemos na Câmara dos Deputados – Notícias 4 de fevereiro de 2025
Mensagens do Executivo e do Judiciário ao Legislativo repercutem na Câmara; assista 4 de fevereiro de 2025
Iracema Vale afirma que manifestação da AGU reforça respeito à autonomia do Parlamento 3 de fevereiro de 2025
Direção do Hospital Aquiles Lisboa pode ser acionada no Ministério Público por não ouvir 15 vítimas de assédio moral praticado por supervisor 3 de fevereiro de 2025
Em reunião com líderes partidários, Motta defende mais previsibilidade nas votações no Plenário – Notícias 3 de fevereiro de 2025
Presidente do STF defende harmonia e união dos Poderes a partir da Constituição – Notícias 3 de fevereiro de 2025
Congresso realiza sessão de abertura do ano legislativo; acompanhe – Notícias 3 de fevereiro de 2025
Next
Prev

Farol do Maranhão

Tag: recebimento

Proposta regulamenta recebimento de presentes por agentes públicos – Notícias

13/03/2023 – 15:34   Marina Ramos/ Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Pedro Paulo O Projeto de Lei 1055/23 regulamenta o recebimento de presentes, brindes ou similares por agentes públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto em análise na Câmara dos Deputados proíbe o recebimento de presentes […]