Brandão assina Medida Provisória que garante aos professores do Maranhão reajuste salarial acima da média nacional
Os professores da rede estadual de educação básica do Maranhão serão beneficiados com reajuste salarial de 7%, alíquota superior ao reajuste do piso nacional do magistério determinado para 2025, que foi de 6,25%. O reajuste que será concedido aos educadores maranhenses foi chancelado pelo governador Carlos Brandão nesta segunda-feira (27), ao aprovar no Palácio dos […]
Rigo Teles concede reajuste de 6,60% aos professores de Barra do Corda, valor acima do estabelecido pelo governo federal
Em um gesto que surpreendeu a comunidade educacional de Barra do Corda, o prefeito Rigo Teles anunciou na manhã desta quarta-feira, durante um evento no Centro de Convivência Fios de Prata, um reajuste salarial de 6,60% para os professores do município, superior ao estabelecido pelo governo federal. O governo federal havia oficializado o aumento de […]
Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos – Notícias
17/12/2024 – 12:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou em 11 de dezembro projeto de lei que proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para pessoas com mais de 60 anos vinculadas à […]
Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo – Notícias
14/10/2024 – 17:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 2603/24 garante, na legislação, a vinculação do reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo para assegurar a correção anual às pessoas com deficiência. Segundo a proposta, o valor do BPC, de um salário mínimo, […]
Assembleia aprova reajuste de 3,7% no vencimento-base dos servidores efetivos do Legislativo Estadual
Agência Assembleia A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 302/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, que concede reajuste de 3,7%, a partir de 1º de maio de 2024, no vencimento-base dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal Permanente do Poder Legislativo Estadual. A matéria foi encaminhada à […]
Proposta proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos – Notícias
25/03/2024 – 11:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette quer tratar seguro de vida de foram semelhante a plano de saúde O Projeto de Lei 754/24 proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para pessoas com mais de 60 anos de idade que tenham vínculo com a seguradora há mais […]
Iracema Vale confirma prorrogação do prazo para emissão sem reajuste do licenciamento de veículos
Na sessão plenária desta quinta-feira (22), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) prorrogou, até 29 de fevereiro, a manutenção dos valores da taxa de licenciamento de veículos sem reajuste. “Quero dar ciência ao Plenário da Casa que, de acordo com as solicitações […]
Projeto limita valor e reajuste do fundo de financiamento de campanhas – Notícias
09/02/2024 – 16:14 Depositphotos Fundo, criado em 2017, substituiu o financiamento empresarial de campanhas eleitorais O Projeto de Lei 5982/23 limita o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – fundo público destinado a campanhas eleitorais – a 10% das emendas apresentadas ao Orçamento por deputados e senadores de um mesmo estado […]
Deputado Wellington defende reajuste salarial digno aos professores no Maranhão
Nesta quinta-feira (25), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para se pronunciar quanto ao reajuste salarial anunciado pelo Governo do Estado aos professores no Maranhão. De acordo com o parlamentar, a mensagem governamental ainda não chegou à Assembleia Legislativa. Ao abordar o assunto, Wellington informou que analisará a mensagem do Governo […]
Brandão envia proposta de reajuste salarial dos professores à Assembleia Legislativa
O governador Carlos Brandão enviou à Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (25), uma medida provisória que propõe o reajuste salarial dos servidores públicos estaduais efetivos e temporários do magistério. A medida visa o reajuste de 3,62% nos vencimentos dos professores, concursados, contratados, aposentados e pensionistas, retroativo ao dia 1° de janeiro de 2024, alterando o […]