Farol do Maranhão

Relatora defende capacitação de agentes de segurança contra racismo – Notícias

27/09/2023 – 20:30   Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos analisa projeto aprovado no Senado sobre o tema A relatora do Projeto de Lei 5231/20, que criminaliza práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada, deputada Reginete Bispo (PT-RS), afirmou ser indispensável que a legislação preveja a capacitação de […]

Racismo estrutural e ações de afirmação da mulher negra são tratados no “Toda Mulher”

 Participaram a advogada Caroline Caetano, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-MA; e a quilombola Keysse Dayane de Sousa, candomblecista, bacharel em Direito e especialista em Direitos Humanos. O combate ao racismo estrutural, as ações de afirmação da mulher negra e os avanços na legislação foram tratados no programa “Toda Mulher” desta quarta-feira (5), […]

Movimentos sociais denunciam o racismo na primeira infância – Notícias

29/06/2023 – 20:17   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay pretende elaborar PL para ajudar no enfrentamento do problema Representantes de várias organizações da sociedade civil denunciaram, na Câmara dos Deputados, o racismo contra crianças negras e indígenas. A audiência pública na Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (29) mostrou que preconceitos e discriminações enfrentados […]

Comissão debate enfrentamento ao racismo na primeira infância – Notícias

26/06/2023 – 17:21   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay, autora do requerimento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (29) para debater ações de enfrentamento ao racismo na primeira infância. “As experiências vividas na primeira infância afetam profundamente odesenvolvimento emocional, mental, social e […]

Julgamento sobre abordagem policial é oportunidade de discutir racismo

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das abordagens baseadas na cor da pele é uma possibilidade de enfrentar o racismo praticado pelas instituições brasileiras, na avaliação dos especialistas ouvidos pela Agência Brasil. “Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos […]

Crimes violentos e racismo são principais desafios do novo governo

O enfrentamento aos crimes violentos, sobretudo aos homicídios, e o estímulo à participação da sociedade civil na definição das políticas setoriais estão entre os principais desafios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da justiça e da segurança pública.  Para integrantes do grupo temático do Gabinete da Transição, o Ministério da Justiça e Segurança […]