Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas – Notícias
19/11/2024 – 22:47 • Atualizado em 19/11/2024 – 23:08 Mário Agra/Câmara dos Deputados Carol Dartora: o serviço público precisa refletir a diversidade do povo brasileiro A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em […]
Aprovado projeto que define políticas públicas para apoiar as mulheres quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais
Agência Assembleia O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 197/2024, de autoria do deputado Ricardo Arruda (MDB), que trata da implementação de políticas públicas para apoiar e proteger mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais, visando erradicar a violência de […]
Aprovado PL que trata de políticas de proteção a mulheres rurais, quilombolas e indígenas
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (31), o Projeto de Lei nº 197/2024, de autoria do deputado Ricardo Arruda (MDB), que dispõe sobre a implementação de políticas públicas para apoiar e proteger as mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e em comunidades tradicionais. A matéria […]
Iracema acompanha Lula em Alcântara para assinatura de acordo que garante direitos territoriais das comunidades quilombolas
Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou a agenda institucional realizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sua visita ao município de Alcântara, nesta quinta-feira (19). Na cidade, Lula assinou o Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, denominado “Acordo […]
Zé Inácio destaca agenda de Lula em Alcântara e a importância do Termo de Conciliação para comunidades quilombolas
Nesta quinta-feira, 19 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Alcântara, no Maranhão, para participar de um ato histórico: a assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos relacionado ao Acordo de Alcântara. O evento está marcado para às 12h, na Praça da Matriz, e contará com a presença de […]
Cultura na Praça realiza festival de cinema em comunidades quilombolas
Telão ao ar livre, espaço montado para plateia e toda a estrutura necessária para um dia de lazer e valorização das expressões culturais de matriz afro-brasileira por meio da sétima arte. Com mostra de cinema e apresentações artísticas locais, a 5ª edição do projeto Cultura na Praça, que conta com patrocínio do Instituto Cultural Vale, […]
Movimenta Cultura leva capacitações para comunidades quilombolas do Maranhão
Arte e cultura como forma de promoção de novas oportunidades, profissionalização, geração de emprego e renda. O Movimenta Cultura chegou ao Maranhão oferecendo diversas oficinas gratuitas na área da Gestão da Cultura e, agora, chega às comunidades tradicionais do estado, localizadas nos municípios de Santa Rita e Itapecuru-Mirim. A ação formativa itinerante promovida pelo Centro […]
Câmara aprova participação de comunidades na escolha do nome de escolas indígenas e quilombolas – Notícias
16/08/2023 – 22:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 3148/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que fixa procedimentos para a denominação de instituições públicas de ensino indígenas, quilombolas e do campo, assegurada a participação das respectivas comunidades. […]
Corregedoria da Justiça regulamenta registro de áreas quilombolas
ABERTURA DE MATRÍCULA E ATOS DE REGISTRO DOS IMÓVEIS SÃO GRATUITOS A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou a abertura de matrícula e registro imobiliário de títulos de reconhecimento de territórios tradicionalmente ocupados por comunidades quilombolas. De acordo com o Provimento nº 20/2023, todos os atos registrais em benefício desses territórios, com titulação […]
Governo concede títulos a territórios quilombolas em Minas e Sergipe
Nesta terça-feira (21), quando é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o governo federal anunciará sete medidas para promoção da igualdade racial no país. Dentre elas, está a titulação de três áreas quilombolas que aguardam há duas décadas pela regularização: Brejo dos Crioulos (MG), Lagoa dos Campinhos (SE) e Serra da Guia (SE). […]