Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, nega pedido do Solidariedade e julgamento que questiona legalidade da eleição da Mesa Diretora da ALEMA fica para 2025
Portal O Informante Em meio à polêmica envolvendo a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sábado, 21, adiar a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7756 para o período pós-recesso do Judiciário. A […]
Aluísio Mendes e Duarte Júnior criticam ação que questiona no STF critério de eleição na Alema
Os deputados federais Aluísio Mendes (PL) e Duarte Júnior (PSB) fizeram pronunciamentos na Câmara dos Deputados (DF) contra ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e questiona o critério usado na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Duarte Júnior manifestou seu repúdio e afirmou que o critério utilizado para definição […]
JATOBÁ – MPMA questiona contratação ilegal de escritório de advocacia
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu, nesta quinta-feira, 5, Recomendação, solicitando que o prefeito de Jatobá (termo judiciário de Colinas), Carlos Roberto Ramos da Silva (mais conhecido como Robertinho), tome medidas para anular a contratação do escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados pelo Município. O escritório foi contratado por inexigibilidade de licitação para recuperar […]
Nota técnica da Consultoria da Câmara questiona projeções do governo sobre as contas públicas na LDO de 2025 – Notícias
18/04/2024 – 16:30 A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados divulgou nota técnica sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) na qual classifica como “otimistas” as previsões de arrecadação de receitas da proposta. Os técnicos afirmam que as previsões estão acima das indicadas por fontes independentes. “Assim, […]
Oposição questiona indicação de Flávio Dino ao STF; governistas defendem ministro – Notícias
28/11/2023 – 20:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávio Dino foi indicado ontem ao Supremo pelo presidente Lula A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF) dividiu opiniões nesta terça-feira (28) durante a fase de discursos do Plenário da Câmara. Dino foi indicado na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula […]