Conselho de Ética se reúne para analisar pareceres por quebra de decoro – Notícias
26/03/2024 – 10:34 Roque de Sá/Agência Senado Conselho de Ética fará primeira reunião do ano para a análise de processos O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (27) para analisar os pareceres preliminares relativos a duas representações em análise no colegiado. O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) vai […]
Vereadores de Santo Amaro, Chico Saúde e Geni, devem ser cassados por quebra decoro parlamentar, omissão legislativa e falsidade ideológica
A composição da Câmara de Vereadores de Santo Amaro do Maranhão deve mudar nos próximos dias. Dois pedidos de cassações foram abertos contra os vereadores Geni da Silva e Chico Saúde, presidente e vice-presidente, respectivamente, por uma série de práticas delituosas como quebra de decoro parlamentar, omissão parlamentar e falsidade ideológica. De acordo com o […]
Conselho de Ética vota quatro processos por quebra de decoro nesta quarta – Notícias
12/12/2023 – 08:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Conselho de Ética reunido no mês passado O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (13) para analisar quatro pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro. São eles: Marco temporal Parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Representação 9/23, […]
Presidente da CPI das Pirâmides Financeiras pedirá quebra de sigilos de Glaidson Acácio e da esposa – Notícias
12/07/2023 – 18:05 • Atualizado em 12/07/2023 – 19:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Glaidson Acácio dos Santos foi ouvido por videoconferência O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou que apresentará pedidos de quebra dos sigilos fiscal, bancário e de dados de Glaidson Acácio dos […]
STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime de aborto. A Corte anulou as provas processuais obtidas a partir de denúncia apresentada pelo médico que a atendeu no hospital. Conforme entendimento do colegiado, o sigilo profissional entre a paciente e o médico deveria […]
Saiba como a quebra de bancos norte-americanos pode afetar o Brasil
Depois do fechamento de três bancos dos Estados Unidos nos últimos dias, especialistas brasileiros avaliam de que forma isso pode acelerar ou impedir a queda de juros do Brasil. Mantida em 13,75% pelo Banco Central, a taxa básica de juros – Selic, vai ser debatida na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na próxima […]
Partidos pedem cassação de Nikolas Ferreira por quebra de decoro
As bancadas do PSOL, PT, PDT, PCdoB e PSB protocolaram pedido de cassação do mandato do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por quebra de decoro parlamentar após fazer discurso considerado transfóbico. O pedido foi apresentado ao presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), e ao Conselho de Ética. De acordo com os partidos, o […]