Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos – Notícias
29/08/2023 – 22:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Plenário deverá votar nesta quarta-feira (30) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia. O regime de urgência da proposta foi aprovado nesta […]
Lula pode anunciar André Fufuca como ministro da Assistência Social até a próxima quarta-feira, 30
Parece que finalmente o deputado federal André Fufuca (PP), deve ser anunciado como ministro do governo Lula. A expectativa é para que na quarta-feira (30), após a visita presidencial a Teresina (PI), venha o anúncio da divisão do ministério do Desenvolvimento Social, o qual continuaria com Wellington Dias (PT), comandando Bolsa Família e políticas de […]
Comissão sobre direito digital realiza primeiro debate nesta quarta-feira – Notícias
23/08/2023 – 08:09 A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) sua primeira audiência pública. Serão ouvidos, a pedido do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Banco Central e da Receita Federal. O colegiado avalia propostas para adaptar a legislação brasileira ao […]
Comissão de Defesa da Democracia debate democracia e equilíbrio entre Poderes nesta quarta-feira
A CDD (Comissão de Defesa da Democracia) do Senado vai debater, nesta quarta-feira (16), o equilíbrio entre os Poderes da República e a democracia no Brasil. A audiência pública com participação de ministro e ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) marcará o início dos trabalhos legislativos do colegiado, criado no final do último semestre, por […]
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que revisa a política de cotas nas universidades – Notícias
08/08/2023 – 22:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa nesta quarta-feira (9), às 13h55, com vários projetos em pauta. Entre eles, o projeto que reformula a Lei de Cotas no ensino federal, diminuindo de 1,5 para um salário mínimo a renda per capita familiar […]
TJMA comunica que não haverá sessão plenária nesta quarta-feira, 2 de agosto, e decisão da lista do Quinto Constitucional é adiada
Especulado desde a penúltima semana de julho, que finalmente o Tribunal de Justiça do Maranhão tomaria uma decisão nesta quarta-feira, 2 de agosto, para formação da lista tríplice dos concorrentes a vaga do Quinto Constitucional da advocacia a vaga de desembargador da alta corte do judiciário maranhense, agora ficou claro que isso não vai ocorrer […]
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que altera programa Mais Médicos – Notícias
14/06/2023 – 09:21 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Também está na pauta do Plenário projeto de estímulo à inovação tecnológica A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos para permitir a prorrogação de contratos e criar indenizações de incentivo ao exercício da atividade em […]
Câmara pode votar MP do programa Minha Casa, Minha Vida nesta quarta-feira – Notícias
06/06/2023 – 21:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória 1162/23, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que havia sido extinto no governo Bolsonaro. A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas. Segundo o texto, […]
UFMA outorgará, nessa quarta-feira, Honraria Mérito Cultural à cantora Alcione pelos 50 anos de carreira artística
O reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), professor Natalino Salgado Filho, presidirá a cerimônia de outorga da Dignidade Universitária Mérito Cultural pelos 50 anos de carreira da cantora Alcione nessa quarta-feira, 7, a partir das 16h, no Teatro da Cidade (Rua do Egito, Centro). A artista maranhense receberá a homenagem pelos relevantes trabalhos prestados […]
Câmara aprova texto-base do projeto do arcabouço fiscal; votação prossegue nesta quarta-feira – Notícias
23/05/2023 – 23:33 • Atualizado em 23/05/2023 – 23:59 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos. A proposta foi aprovada por 372 votos a 108, na […]