Farol do Maranhão

Comissão sobre direito digital realiza primeiro debate nesta quarta-feira – Notícias

23/08/2023 – 08:09   A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) sua primeira audiência pública. Serão ouvidos, a pedido do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Banco Central e da Receita Federal. O colegiado avalia propostas para adaptar a legislação brasileira ao […]

TJMA comunica que não haverá sessão plenária nesta quarta-feira, 2 de agosto, e decisão da lista do Quinto Constitucional é adiada

Especulado desde a penúltima semana de julho, que finalmente o Tribunal de Justiça do Maranhão tomaria uma decisão nesta quarta-feira, 2 de agosto, para formação da lista tríplice dos concorrentes a vaga do Quinto Constitucional da advocacia a vaga de desembargador da alta corte do judiciário maranhense, agora ficou claro que isso não vai ocorrer […]

Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que altera programa Mais Médicos – Notícias

14/06/2023 – 09:21   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Também está na pauta do Plenário projeto de estímulo à inovação tecnológica A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos para permitir a prorrogação de contratos e criar indenizações de incentivo ao exercício da atividade em […]

Câmara pode votar MP do programa Minha Casa, Minha Vida nesta quarta-feira – Notícias

06/06/2023 – 21:55   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória 1162/23, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que havia sido extinto no governo Bolsonaro. A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas. Segundo o texto, […]