Comissão aprova proibição de punição coletiva de torcidas organizadas se estádio tiver identificação biométrica – Notícias
11/06/2025 – 13:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3158/24, que proíbe a punição coletiva a torcidas organizadas por atos de violência ou vandalismo praticados em eventos esportivos quando o estádio contar com sistema de identificação […]
Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas – Notícias
02/06/2025 – 16:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas do crime de provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação, proibindo o condenado de contratar com o poder público ou receber subsídios. O texto será […]
Projeto cria punição para sequestro de conta de rede social e estelionato digital – Notícias
26/03/2025 – 20:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto O Projeto de Lei 4756/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria os crimes de sequestro de conta de rede social e estelionato digital. O texto inclui as condutas no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e está em análise na Câmara […]
Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha – Notícias
28/02/2025 – 14:46 Renato Araujo/Câmara dos Deputados General Pazuello é o autor da proposta O Projeto de Lei 239/25 altera o Código Penal para tipificar o crime de extorsão praticado por guardadores informais de veículos em via pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, do deputado General Pazuello (PL-RJ), quem […]
Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados – Notícias
18/02/2025 – 13:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, utor da proposta O Projeto de Lei 3321/24 aumenta a punição para quem provoca incêndios em florestas, matas, pastagens e outras áreas de vegetação no Brasil. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, também estabelece medidas para prevenir e controlar incêndios […]
Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal – Notícias
04/02/2025 – 18:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem é o autor da proposta O Projeto de Lei 3959/23 altera a Lei das Contravenções Penais para proteger de eventual punição por perturbação do sossego o tutor de animal doméstico que comprovar ter adotado medidas para impedir a proliferação do barulho produzido pelo pet. Hoje […]
Comissão aprova punição para motorista que fizer gesto obsceno no trânsito – Notícias
12/12/2024 – 12:54 Vinícius Loures/ Câmara dos Deputados Diego Andrade: troca de insultos aumenta o risco de acidentes A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3575/21, que estabelece multa para o motorista que fizer gestos obscenos ou injuriosos enquanto dirige. A proposta inclui essa conduta entre […]
Câmara aprova punição para quem obstruir via pública com barricadas para cometer crimes – Notícias
11/12/2024 – 23:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de bloquear ou obstruir via pública com barricadas para cometer crimes. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), o Projeto de Lei 3191/24 foi […]
Câmara aprova projeto que prevê punição para crimes de violência processual contra a mulher – Notícias
05/12/2024 – 22:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que tipifica o crime de violência processual contra a mulher, com pena de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa. O texto será enviado ao Senado. De autoria da […]
Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais – Notícias
28/11/2024 – 13:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou aprovar o projeto com modificações A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas previstas para a prática de “racha” em vias públicas. “Racha” ou “pega” é o nome popular de corridas ilegais […]