Farol do Maranhão

Comissão de Educação da Alema discute melhoria do ensino público com o Conselho Estadual de Educação

Presidente da comissão, deputado Ricardo Arruda, afirmou que Alema tem o maior interesse em estabelecer canal direto de diálogo e interlocução com o órgão. Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (27), com membros do Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE/MA) para discutir propostas de melhoria […]

Café com Notícias recebe ouvidora-geral do Ministério Público do Maranhão

Sandra Elouf falou sobre o projeto ‘Ouvidoria nos Bairros’, iniciativa da Ouvidoria do MP para aproximar esse serviço dos cidadãos. A entrevistada do programa Café com Notícias desta quinta-feira (21) foi a ouvidora-geral do Ministério Público do Maranhão, procuradora de justiça Sandra Elouf, que falou sobre o projeto ‘Ouvidoria nos Bairros’, iniciativa da Ouvidoria do […]

Ministério Público denuncia ex-secretária de Edivaldo Holanda Júnior e mais 11 por irregularidades em compra de peixes

Irregularidades na compra de peixes pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa) de São Luís, levaram a 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa a propor uma Denúncia contra a ex-secretária Francisca de Fátima Ribeiro e outras 11 pessoas. Figuram entre os denunciados Luis Claudio Gomes Moraes (administrador da […]

CCJ aprova projeto que obriga poder público a divulgar lista de animais sob risco de extinção – Notícias

12/09/2023 – 20:36   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que obriga os órgãos de proteção ambiental municipais, estaduais e federais a disponibilizar publicamente, tanto por meio eletrônico quanto em suas dependências, a […]

Desagravo Público: OAB/MA exige o pleno exercício da advocacia no Fórum de São Luís

“Assegurar as prerrogativas do advogado é garantir o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório e a segurança para que cada profissional exerça plenamente a advocacia. Somos nós que postulamos em nome do constituinte nos momentos de maior dificuldade, fazendo o enfrentamento necessário para que não permitamos o abuso de poder”. Estas foram palavras […]