Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência – Notícias
27/03/2024 – 19:20 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que define regras específicas para a aposentadoria do servidor público com deficiência. As regras aprovadas se aplicam a servidores públicos da União, a juízes federais e ainda a membros da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas da União […]
Ministério Público forma lista sêxtupla para escolha de desembargador
Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, realizada nesta segunda-feira, 25, foi escolhida a lista sêxtupla da instituição para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional. Pela ordem de votação, a lista é composta por Maria Luiza Ribeiro Martins, Maria da Graça Peres Soares Amorim, […]
Um ano após a tragédia: família e amigos de servidor público assassinado clamam por justiça
Familiares e amigos do servidor público Fabrício Rodrigues dos Santos, assassinado pelo policial militar Jone Elson Santos Araújo no dia 15 de fevereiro de 2023, irão realizar uma manifestação pública, na próxima quinta-feira, 15, a partir das 9h, para lembrar a passagem de um ano de morte de Fabrício e clamar por justiça. Fabrício Fernando […]
Aumento concedido em tempo de recorde é inédito para os trabalhadores do transporte público em relação ao Brasil
Depois de três dias de ônibus parados na Grande Ilha de São Luís, em razão da greve dos rodoviários, encerrada na última quinta-feira, dia 8, além do restabelecimento da normalidade do serviço de transporte público, o saldo foi um aumento salarial de 10% para o motorista com função de cobrador, 8% aos cobradores com efeitos […]
Ministério Público reconhece idoneidade do “Instituto Juju e Cacaia” e recomenda que Prefeitura de São Luís restabeleça contrato do carnaval
O Ministério Público do Maranhão emitiu um documento na tarde desta quinta-feira, 8 de fevereiro, recomendando ao Prefeito Municipal de São Luís, Eduardo Braide, e ao Secretário do Município da Cultura de São Luís, Mauricio Itapary, que revejam o ato de anulação do Chamamento Público no 13/2023, que resultou no descredenciamento do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO […]
Ministério Público quer esclarecimento de gastos públicos com o carnaval de São Luís
Os promotores de justiça João Leonardo Pires Leal e José Augusto Cutrim Gomes (titulares, respectivamente, da 2ª e 5ª Promotorias de Justiça da Probidade Administrativa de São Luís), e Eveline Barros Malheiros e Doracy Moreira Reis Santos (1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís) se reuniram, […]
SET São Luís informa novidades que serão implantadas para prevenir e combater violência no sistema de transporte público
“A segurança precisa avançar e muito, e eu reconheço os esforços que estão sendo feitos, mas a população trabalhadora e usuária do sistema de transporte público requer respostas rápidas e eficazes”, afirmou Paulo Pires, diretor executivo do SET São Luís, acerca do que ficou decidido na reunião ocorrida na tarde da última terça-feira na Secretaria […]
Simplicio lança ideia para a segurança do transporte público na grande ilha
Em um vídeo resumido nas redes sociais Simplicio Araujo, que foi candidato a governador em 2022, aponta uma solução simples e barata para garantir mais segurança ao transporte público de passageiros em São Luís e consequentemente a todos os estudantes, trabalhadores e demais usuários do sistema. “Com 60 motos, 10 carros viatura e 120 homens […]
Prefeitura de Porto Franco fecha contrato de quase R$3 milhões com empresa investigada pelo Ministério Público
A gestão do prefeito Deoclides Macedo (PDT), finalizou o ano de 2023, fechando um contrato milionário com uma empresa velha conhecida do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por fraude e desvio de verbas públicas. O contrato entre a empresa Sambaíba Construções LTDA e a Prefeitura de Porto Franco, no valor de R$ 2,8 milhões tem […]
Ministério Público pede o cancelamento do show de Vitor Fernandes em Paço do Lumiar que custará mais de R$200 mil
Por não atender princípios constitucionais, o Ministério Público do Maranhão propôs, nesta terça-feira, 9, Ação Civil Pública contra o Município de Paço do Lumiar, pedindo, como medida liminar, o cancelamento do show do cantor Vitor Fernandes, marcado para o próximo domingo, 14, em alusão ao aniversário de 63 anos da cidade. Assinou a manifestação a […]