Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino – Notícias
09/08/2024 – 12:37 Mário Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr: crianças com lábio leporino também enfrentam desafios como o bullying O Projeto de Lei 1409/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer gratuitamente a cirurgia plástica de lábio leporino e fenda palatina – condição comum em bebês que consiste em rachadura […]
Assembleia segue com capacitação de servidores e público externo ofertando curso de Libras
Agência Assembleia Com o objetivo de desenvolver a comunicação e expressão a partir da Língua Brasileira de Sinais (Libras), a Assembleia Legislativa do Maranhão dá continuidade à capacitação de servidores da Casa e público externo ofertando curso de Libras nível intermediário. A capacitação, ministrada por professores da Escola do Legislativo do Maranhão (Elema), foi dividida […]
Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público – Notícias
05/08/2024 – 19:39 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fred Linhares, o autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1295/24 permite que os recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis sejam usados para subsidiar as tarifas do transporte público coletivo de passageiros. […]
Ministério Público abre procedimento para apurar superfaturamento em eventos de Tasso Fragoso
O prefeito de Tasso Fragoso, Dr Roberth e seu pré-candidato a prefeito Kelson, o Nelson do Vídeo, estão na mira do Ministério Público, após suposto superfaturamento em eventos culturais realizados no município. De acordo com investigações, a empresa responsável por fazer esses eventos a JR de Castro, já acumula mais de R$4 milhões em faturamento […]
CCJ analisa projeto sobre violência de gênero nos serviços de transporte público coletivo
Agência Assembleia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão analisou, na tarde desta terça-feira (9), entre outras matérias, o Projeto de Lei 236/2024, de autoria da deputada Cláudia Coutinho (PDT), que trata da implementação de medidas de prevenção, proteção e assistência às mulheres vítimas de violência de gênero nos […]
Brandão e Lula anunciam corredor de transporte público na Avenida Litorânea e outros grandes investimentos para o Maranhão
Com estrutura montada na Avenida Litorânea, o governador Carlos Brandão e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram, nesta sexta-feira (21), mais um grande conjunto de investimentos para o Maranhão, incluindo mais de R$ 230 milhões para a construção de novo trecho da Litorânea, que ligará o Olho d’Água ao Araçagi. Esse trecho terá […]
Presidente Lula vai anunciar investimento de R$237 milhões em reforma na Avenida Litorânea que se transformará em corredor de transporte público
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciará na próxima sexta-feira, 21 de junho, ao lado do governador Carlos Brandão e do secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, uma grande obra de ampliação da Avenida a Litorânea. A via que é estratégica para a mobilidade urbana da capital maranhense, proporcionando um eixo de transporte […]
Comissão debate a reserva de vagas para pessoas negras em concurso público – Notícias
13/06/2024 – 08:00 Mario Agra/Câmara dos Deputados Talíria Petrone recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre possíveis fraudes na implementação da Lei 12.990/14, que trata da reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos. De […]
Projeto prevê passe livre em transporte público e isenção de impostos para pessoas transplantadas – Notícias
28/05/2024 – 11:05 Cleia Viana / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Tavares O Projeto de Lei 1387/24 concede a pessoas submetidas a transplante de órgãos passe livre nos sistemas de transporte público interestadual, urbano e semiurbano, e isenção de quatro impostos: IPI, ICMS, IPVA e IOF. O texto, que está […]
Plenário aprova PL que prevê criação de espaços sensoriais voltados ao público com autismo
Agência Assembleia / Fotos: Miguel Viegas O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei nº 728/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que estabelece diretrizes para a criação de espaços sensoriais voltados ao público diagnosticado com transtornos do espectro autista (TEA), em aeroportos, ferroviárias, rodoviárias […]