Comissão aprova proposta que obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar – Notícias

18/11/2024 – 07:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz recomendou aprovar o texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1211/22, do Senado, obriga o poder público a fornecer para pessoas com deficiência, quando solicitado, formulário impresso em papel como […]
Ministério Público pede suspensão de tramitação de projeto de aumento que elevaria salário de prefeito de Apicum-Açu para R$25 mil

Em Recomendação emitida neste sábado, 9, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, solicitou que o prefeito de Apicum-Açu (termo judiciário), José de Ribamar Ribeiro, e a presidente da Câmara de Vereadores, Josinalva Monteiro, suspendam a tramitação do projeto de lei que estabelece aumento nos subsídios do gestor […]
Brandão anuncia nomeações e novos benefícios em homenagem ao Dia do Servidor Público

Em comemoração ao Dia do Servidor Público, o governador Carlos Brandão anunciou, nesta segunda-feira (28), a nomeação de novos servidores para diversos órgãos do governo estadual, além de benefícios adicionais aos servidores. As novidades foram divulgadas por meio de publicação nas redes sociais do governador. No vídeo alusivo aos dados, o governador informou que na […]
Polícia Federal deflagra operação para combater esquema de contratação bandas e equipamentos pelo poder público

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10/10) a Operação Remix, que tem como objetivo combater desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de dinheiro na contratação de eventos musicais e aluguel de equipamentos para eventos no município de Codó. Segundo as investigações, valores provenientes de contratos com empresa de fachada foram desviados, […]
Governo anuncia 500 vagas em concurso público para o Corpo de Bombeiros

O Governo do Maranhão realizará concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). A iniciativa fortalecerá a segurança e as ações de prevenção a desastres no estado, além de reforçar o efetivo da corporação, que atualmente conta com 1.556 militares. A ampliação também permitirá uma resposta mais ágil e eficiente às emergências. […]
Papel do Ministério Público no processo eleitoral é destacado no ‘Café com Notícias’

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista à entrevista na íntegra O ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (27), na TV Assembleia, recebeu o promotor de justiça Pablo Bogéa, que é auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público. Ele tratou sobre o papel do Ministério Público no processo eleitoral. Segundo o promotor, durante esse período, o […]
Dermacare abre unidade premium na Península e abre atendimento ao público a partir do dia 9 de setembro

Foi inaugurada na sexta-feira, 30 de agosto e passa a ter atendimento ao público a partir de 9 de setembro, a nova unidade da clínica Dermacare, localizado na Península, oferecendo atendimento premium para um público exclusivo com foco na estético. A nova unidade terá como sócios Eduardo Lago, Karla Linhares, Sarah Brito e Naira Lima, […]
“A Assembleia já convocou todos os candidatos aprovados no concurso público”, afirmou o diretor-geral da Alema

Agencia Assembleia O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Ricardo Barbosa, afirmou, nesta sexta-feira (09), que o Poder Legislativo Estadual já convocou todos os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2023. “Em menos de quatro meses, por determinação da presidente Iracema Vale, por meio de cinco editais publicados, já convocamos todos os candidatos aprovados […]
Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino – Notícias

09/08/2024 – 12:37 Mário Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr: crianças com lábio leporino também enfrentam desafios como o bullying O Projeto de Lei 1409/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer gratuitamente a cirurgia plástica de lábio leporino e fenda palatina – condição comum em bebês que consiste em rachadura […]
Assembleia segue com capacitação de servidores e público externo ofertando curso de Libras

Agência Assembleia Com o objetivo de desenvolver a comunicação e expressão a partir da Língua Brasileira de Sinais (Libras), a Assembleia Legislativa do Maranhão dá continuidade à capacitação de servidores da Casa e público externo ofertando curso de Libras nível intermediário. A capacitação, ministrada por professores da Escola do Legislativo do Maranhão (Elema), foi dividida […]