Ministério Público aponta que prefeita Cibelle Napoleão gastou mais de R$ 2,1 milhões, mas se omite a promover acolhimento a crianças e adolescentes
A prefeitura de Santo Antônio dos Lopes tem 90 dias para apresentar o diagnóstico e o cronograma de execução do Programa Família Acolhedora e da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. A decisão liminar é resultado da Ação Civil Pública (ACP) ajudada pelo Ministério Público do Maranhão em fevereiro deste […]
Congresso é protagonista, reformista e está atento ao gasto público, diz líder do PSD – Notícias
12/03/2025 – 11:06 Reprodução/YouTube Antonio Brito: “Nós vamos ter a responsabilidade de evitar aumento do gasto público” O Congresso está atento ao aumento do gasto público e vai discutir a pauta econômica do governo com responsabilidade fiscal. É o que disse o líder do PSD, deputado Antonio Brito (PSD-BA), em debate sobre as perspectivas […]
Gaeco deflagra operação para combater contratações irregulares de empresas pelo poder público
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira, 25, a Operação Tântalo, em cumprimento a 40 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com decisão da desembargadora Maria da […]
Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine – Notícias
17/02/2025 – 19:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 3244/24 inclui os jovens com 16 anos completos e que foram vítimas de trabalho infantil ou violência doméstica e familiar no grupo de atendimento prioritário do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A proposta altera a Lei 13.667/18, […]
Direção do Hospital Aquiles Lisboa pode ser acionada no Ministério Público por não ouvir 15 vítimas de assédio moral praticado por supervisor
Voltamos a relatar um caso em que um supervisor do Hospital Aquiles Lisboa é acusado de assédio moral contra 15 funcionários do departamento de enfermagem. Após mais de 15 dias, a direção geral, que teria a obrigação de escutar as vítimas que sofreram assédio moral, fez o contrário e estaria tentando abafar um caso que […]
Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente – Notícias
28/01/2025 – 08:50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: medida corrige uma distorção A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que prevê cobrar o Ministério Público por custas processuais e honorários em ações civis públicas e de improbidade administrativa declaradas improcedentes. O pagamento se dará […]
Eudes Barros atende Ministério Público e explica ações contra impactos das chuvas em Raposa
O prefeito de Raposa, Eudes Barros, atendeu ao chamamento do Ministério Público do Maranhão, representado pelo promotor de Justiça, Dr. Reinaldo Campos, para dialogar sobre os impactos das fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias. Durante a reunião, foram discutidos os problemas enfrentados pela cidade, como alagamentos em prédios públicos, estabelecimentos comerciais e […]
Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir prática – Notícias
20/01/2025 – 16:53 GettyImages Dados da plataforma Fala.Br apontam que a maioria das possíveis vítimas de assédio é mulher Lançada no início de dezembro pela Controladoria-Geral da União (CGU), a segunda versão do Guia Lilás traz uma série de orientações sobre a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação […]
Fracasso de público e resultado vexatório marcam primeiro jogo do Flamengo em São Luís
Foi um verdadeiro show de horrores, a primeira partida do Flamengo em São Luís. O time de garotos, não conseguiu desempenhar uma boa partida e mais parecia um time de aposentados, a vergonhosa apresentação foi para menos de 5 mil torcedores que estiveram presentes no Castelão. Com uma renda total de R$190 mil e um […]
Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério – Notícias
17/01/2025 – 10:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Darci de Matos: experiência em cartório poderá ajudar a administração pública O Projeto de Lei 2864/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os titulares de cartório (notário ou registrador) possam exercer cargo público ou magistério, mantidos os direitos e deveres e as responsabilidades […]