Imagem do dia: Felipe Camarão torna público a volta do seu relacionamento com Taynah Soares
Após meses de suspense e sem aparições públicas, o governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão (PT), voltou a tornar público o seu relacionamento com a advogada Taynah Soares. Continue Reading Previous Morre aos 78 anos, “Companheiro”, o vendedor de cachorro-quente
CCJ promove audiência pública e debate papel do Ministério Público após 1988
Evento foi comandado pelo presidente da CCJ, deputado Carlos Lula, com a presença dos deputados Ricardo Arruda, Rodrigo Lago e Leandro Bello, bem como do professor da Fundação Getúlio Vargas, Rafael Rodrigues Viégas, convidado como conferencista. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (24), no Auditório […]
Aprovado projeto que altera serviço público de loteria no Maranhão
Projeto justifica-se mediante a necessidade de promover a atualização do arcabouço normativo da Loteria do Maranhão (Lotema). Em regime de urgência, o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 449/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera o Artigo 2º, o caput do Artigo 3º, o […]
Defesa da advocacia: Conselho Seccional da OAB/MA aprova ato de desagravo público em São Luís
Em mais uma ação que consolida a interiorização da Ordem no estado, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, conduziu a Sessão do Conselho Seccional do mês de agosto para discutir demandas importantes destinadas à classe de São Luís e das Subseções. A atividade aconteceu nesta sexta-feira, 18/08, na Subseção Imperatriz. Entre as principais definições, […]
Presidente do TCE/MA, Marcelo Tavares, confirma que próxima vaga de conselheiro é do Ministério Público de Contas
Em dezembro desse ano, uma nova vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão vai ficar vaga com a aposentadoria de Raimundo Oliveira Filho, que completará 75 anos no dia 25 de dezembro. O presidente do órgão, Marcelo Tavares, confirmou ao site www.diegoemir.com, que o assento será destinado ao Ministério Público de […]
Ministério Público consegue na Justiça anulação de licitação de quase R$6 milhões em Apicum-Açu
Após Recomendação da Promotoria de Justiça de Bacuri, expedida no início de julho deste ano, o Município de Apicum-Açu (termo judiciário) anulou uma licitação no valor de R$ 5.968.837,20 e os respectivos contratos. A anulação foi oficializada em 11 de julho e publicada no Diário Oficial do Município. O procedimento licitatório havia sido aberto, em […]
SET São Luís tira dúvidas de usuários acerca da entrega dos cartões do novo Sistema de Bilhetagem Eletrônica no transporte público
Com o início do funcionamento dos postos de entrega dos novos cartões Sistema de Bilhetagem Eletrônica, que integrará os ônibus urbanos e semiurbanos da capital maranhense, diversas dúvidas tem sido levantadas pelos usuários do transporte público. Uma dessas dúvidas diz respeito aos aposentados. Confira a fala da coordenadora do setor de Gratuidades do SET São […]
Governo solicita créditos suplementares para a Justiça Federal e o Ministério Público – Notícias
25/07/2023 – 12:41 Conselho Nacional do Ministério Público O Conselho Nacional do Ministério Público ficará com o menor valor: R$ 200 mil O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 16/23) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 no valor de R$ 11,6 milhões. O crédito será usado pela Justiça Federal, pelo Ministério Público da […]
‘Café com Notícias’ – Ministério Público recomenda ações de combate ao assédio em ônibus
Promotor Joaquim Ribeiro de Souza Jr. afirmou que MP recomendou à Prefeitura de São Luís que promova campanhas com esse intuito. O programa ‘Café com Notícias’ recebeu o promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Jr. nesta segunda-feira (10), na TV Assembleia. Ele falou sobre combate ao assédio no transporte coletivo, prática que teve aumento […]
Projeto lista condutas do Ministério Público e da autoridade policial que não serão consideradas atos ilícitos – Notícias
06/07/2023 – 11:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado quer combater “obstrução das funções do MP e das autoridades policiais” O Projeto de Lei 1225/23 define um conjunto de situações em que a divulgação de nomes ou a exposição de imagens de investigados, acusados ou réus não poderá configurar ato ilícito de nenhuma […]