CCJ aprova projeto que obriga poder público a divulgar lista de animais sob risco de extinção – Notícias
12/09/2023 – 20:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que obriga os órgãos de proteção ambiental municipais, estaduais e federais a disponibilizar publicamente, tanto por meio eletrônico quanto em suas dependências, a […]
Desorganização, falta de estrutura, despreparo e o poder público frágil podem levar Barreirinhas fracassar como destino turístico
Foi em janeiro de 2002, quando a ex-governadora Roseana Sarney, inaugurou a MA-402 que fizeram a projeção que Barreirinhas seria um polo de desenvolvimento por conta das belezas naturais do Parque dos Lençóis Maranhenses, atraindo o mundo todo e impulsionando a economia. Passaram-se 21 anos, o mundo descobriu as dunas e as lagoas, mas a […]
SET São Luís comemora o reforço de 71 novos ônibus na frota de transporte público
Com a entrega, nesta sexta-feira (8), de 71 novos ônibus para o sistema de transporte coletivo da capital na Passarela do Samba (Anel Viário) o Sindicato de transportes de São Luís acredita que a oferta de serviço de transporte público será ampliada com mais qualidade à população. “É um presente para nossa cidade e um […]
Com recorde de público Festival Maranhense da cachaça encerra sua segunda edição com sucesso
Entre os dias 31 de Agosto a 2 de Setembro, o Maranhão vivenciou e experienciou mais uma vez a cultura local em sua totalidade, graças ao Festival Maranhense da cachaça, que foi um grande sucesso na sua segunda edição. Esse ano o festival, contou com 10 marcas de bebidas destiladas que são rotuladas, todas tiveram […]
Desagravo Público: OAB/MA exige o pleno exercício da advocacia no Fórum de São Luís
“Assegurar as prerrogativas do advogado é garantir o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório e a segurança para que cada profissional exerça plenamente a advocacia. Somos nós que postulamos em nome do constituinte nos momentos de maior dificuldade, fazendo o enfrentamento necessário para que não permitamos o abuso de poder”. Estas foram palavras […]
Imagem do dia: Felipe Camarão torna público a volta do seu relacionamento com Taynah Soares
Após meses de suspense e sem aparições públicas, o governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão (PT), voltou a tornar público o seu relacionamento com a advogada Taynah Soares. Continue Reading Previous Morre aos 78 anos, “Companheiro”, o vendedor de cachorro-quente
CCJ promove audiência pública e debate papel do Ministério Público após 1988
Evento foi comandado pelo presidente da CCJ, deputado Carlos Lula, com a presença dos deputados Ricardo Arruda, Rodrigo Lago e Leandro Bello, bem como do professor da Fundação Getúlio Vargas, Rafael Rodrigues Viégas, convidado como conferencista. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (24), no Auditório […]
Aprovado projeto que altera serviço público de loteria no Maranhão
Projeto justifica-se mediante a necessidade de promover a atualização do arcabouço normativo da Loteria do Maranhão (Lotema). Em regime de urgência, o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 449/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera o Artigo 2º, o caput do Artigo 3º, o […]
Defesa da advocacia: Conselho Seccional da OAB/MA aprova ato de desagravo público em São Luís
Em mais uma ação que consolida a interiorização da Ordem no estado, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, conduziu a Sessão do Conselho Seccional do mês de agosto para discutir demandas importantes destinadas à classe de São Luís e das Subseções. A atividade aconteceu nesta sexta-feira, 18/08, na Subseção Imperatriz. Entre as principais definições, […]
Presidente do TCE/MA, Marcelo Tavares, confirma que próxima vaga de conselheiro é do Ministério Público de Contas
Em dezembro desse ano, uma nova vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão vai ficar vaga com a aposentadoria de Raimundo Oliveira Filho, que completará 75 anos no dia 25 de dezembro. O presidente do órgão, Marcelo Tavares, confirmou ao site www.diegoemir.com, que o assento será destinado ao Ministério Público de […]