Projeto proíbe preço maior para mulheres em produtos equivalentes aos oferecidos ao público masculino
Socorro Neri: medida combate a chamada “taxa rosa”, que encarece produtos a mulheres – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2548/26 proíbe fornecedores de cobrar preços mais altos por produtos ou serviços destinados a mulheres quando equivalentes aos oferecidos ao público masculino. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, […]
Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e […]
Ministério Público denuncia cantor Edésio Nascimento e pede prisão preventiva após apontar descumprimento de ordem judicial
Promotoria de Maracaçumé sustenta que cantor teria voltado a dirigir após proibição imposta pela Justiça; pedido de prisão ainda depende de decisão judicial MARACAÇUMÉ — O Ministério Público do Estado ofereceu denúncia contra o cantor e compositor Edésio Araújo do Nascimento e, em manifestação apresentada nesta segunda-feira, 21 de setembro de 2026, requereu à Justiça […]
Proposta do Orçamento de 2027 prevê preenchimento de 53.530 vagas no setor público
Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Serão preenchidas 48.826 vagas nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em nível federal; outras 4.704 serão criadas O projeto do Orçamento de 2027 (PLN 24/26) prevê o preenchimento de 48.826 vagas nos diversos Poderes e a criação de outras 4.704 vagas no setor público. O custo total para o ano que vem […]
Projeto incentiva reserva de vagas para jovens em contratos com o setor público
Medida é voltada para quem busca o primeiro emprego – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2706/26 estabelece que órgãos públicos podem exigir de empresas contratadas a reserva de vagas para jovens entre 18 e 29 anos. A medida é voltada para quem busca o primeiro emprego e deve ser aplicada em contratos de prestação […]
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia – Notícias
14/07/2026 – 21:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão alimentícia em favor de crianças e adolescentes. Pela proposta, isso poderá ocorrer mesmo que os pais continuem exercendo […]
Transporte público vira epicentro do debate político em São Luís após série de vídeos sobre contrato de 2016
O transporte público de São Luís voltou ao centro do debate político. O tema ganhou força depois que o ex-prefeito Edvaldo Holanda Júnior decidiu ocupar as redes sociais para responder a questionamentos de usuários do sistema e rebater a narrativa de que teria deixado o município “refém” das empresas de ônibus por conta da licitação […]
Em encontro no Polo Coroadinho, Orleans Brandão afirma que vai solucionar problemas do transporte público de São Luís
O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou de um encontro com moradores do Polo Coroadinho, em São Luís, atendendo a convite do vereador Daniel Oliveira. O evento reuniu lideranças políticas, representantes comunitários e moradores da região para discutir demandas locais e apresentar propostas voltadas ao desenvolvimento da comunidade. Durante o encontro, Orleans […]
Orleans Brandão lança pré-candidatura na Região Tocantina com expectativa de grande público
O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), dará mais um passo importante em sua pré-campanha ao lançar oficialmente sua agenda na Região Tocantina, com evento que acontecerá em Imperatriz neste sábado (25). A mobilização segue o ritmo crescente que tem marcado suas últimas aparições pelo estado, sempre com forte presença popular. O otimismo […]
Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público – Notícias
06/04/2026 – 15:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr. relatou a proposta na Câmara Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.373/26, que estabelece reajuste de 8%, a partir de 1º de julho próximo, nos vencimentos básicos dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e das funções […]