Projeto prevê câmeras e treinamento para combater violência de gênero no transporte público – Notícias
24/02/2026 – 11:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Amom Mandel, medidas de segurança devem ser parte obrigatória do serviço O Projeto de Lei 6659/25 obriga empresas que atuam no transporte público coletivo a manter programa de prevenção e combate ao assédio e à violência contra a mulher. O programa pretende melhorar a segurança de […]
Estão abertas as inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados – Notícias
05/01/2026 – 15:21 GettyImages Provas serão aplicadas em todas as capitais, no dia 8 de março As inscrições para concurso público da Câmara dos Deputados podem ser feitas a partir desta segunda-feira (5). Os interessados devem se inscrever pela página oficial do concurso. O prazo de inscrição termina às 18 horas de 26 de […]
Projeto reestrutura serviço público federal com gastos de R$ 4,2 bilhões em 2026 – Notícias
30/12/2025 – 19:00 Depositphotos Proposta atinge 200 mil servidores federais O Projeto de Lei 6170/25, do Poder Executivo, reestrutura o serviço público federal com a concessão de vantagens, alteração de estrutura de carreira e aumento de remuneração de cargos, funções e gratificações, a partir de 1º de abril de 2026. A proposta atinge 200 […]
Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público – Notícias
08/10/2025 – 14:53 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os programas de computador com código aberto na lista de preferência para as aquisições, pelo setor público federal, de bens e serviços […]
Comissão debate concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Notícias
07/10/2025 – 09:09 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Reginaldo Veras, que pediu a audiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a situação do concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), vinculado ao Ministério da […]
Comissão aprova proposta para obrigar uso de audiodescrição em eventos do poder público – Notícias
25/08/2025 – 20:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sidney Leite, relator da proposta na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5594/23, que torna obrigatório o uso de audiodescrição nas sessões plenárias e nos eventos do poder público. Atualmente, a legislação prevê diversas […]
Aprovados no Concurso Público Nacional Unificado pedem nomeação imediata – Notícias
21/08/2025 – 17:10 Reprodução/TV Câmara Ato reuniu aprovados em concursos federais Candidatos aprovados no primeiro Concurso Público Nacional Unificado e em outros concursos federais fizeram ato na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (21) para pedir a nomeação imediata e o preenchimento de vagas existentes com o cadastro de reserva. O ato “Convoca Já” contou […]
Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência – Notícias
26/06/2025 – 17:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo que a administração pública priorizará parcerias com organizações da sociedade civil que mantenham atividades voltadas ao atendimento de pessoas […]
Comissão aprova permissão para cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento – Notícias
06/06/2025 – 19:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta na comissão A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/19, do Senado, que permite que cooperativas acessem os recursos de três fundos públicos: Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), da […]
Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público – Notícias
16/05/2025 – 16:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: é necessário permitir que certos veículos estacionem gratuitamente O Projeto de Lei 414/25 isenta taxistas e motoristas de aplicativo do pagamento de tarifas por estacionamento rotativo pago em vias públicas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro. “Pela […]