Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia – Notícias
14/07/2026 – 21:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão alimentícia em favor de crianças e adolescentes. Pela proposta, isso poderá ocorrer mesmo que os pais continuem exercendo […]
Transporte público vira epicentro do debate político em São Luís após série de vídeos sobre contrato de 2016
O transporte público de São Luís voltou ao centro do debate político. O tema ganhou força depois que o ex-prefeito Edvaldo Holanda Júnior decidiu ocupar as redes sociais para responder a questionamentos de usuários do sistema e rebater a narrativa de que teria deixado o município “refém” das empresas de ônibus por conta da licitação […]
Em encontro no Polo Coroadinho, Orleans Brandão afirma que vai solucionar problemas do transporte público de São Luís
O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou de um encontro com moradores do Polo Coroadinho, em São Luís, atendendo a convite do vereador Daniel Oliveira. O evento reuniu lideranças políticas, representantes comunitários e moradores da região para discutir demandas locais e apresentar propostas voltadas ao desenvolvimento da comunidade. Durante o encontro, Orleans […]
Orleans Brandão lança pré-candidatura na Região Tocantina com expectativa de grande público
O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), dará mais um passo importante em sua pré-campanha ao lançar oficialmente sua agenda na Região Tocantina, com evento que acontecerá em Imperatriz neste sábado (25). A mobilização segue o ritmo crescente que tem marcado suas últimas aparições pelo estado, sempre com forte presença popular. O otimismo […]
Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público – Notícias
06/04/2026 – 15:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr. relatou a proposta na Câmara Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.373/26, que estabelece reajuste de 8%, a partir de 1º de julho próximo, nos vencimentos básicos dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e das funções […]
Projeto prevê câmeras e treinamento para combater violência de gênero no transporte público – Notícias
24/02/2026 – 11:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Amom Mandel, medidas de segurança devem ser parte obrigatória do serviço O Projeto de Lei 6659/25 obriga empresas que atuam no transporte público coletivo a manter programa de prevenção e combate ao assédio e à violência contra a mulher. O programa pretende melhorar a segurança de […]
Estão abertas as inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados – Notícias
05/01/2026 – 15:21 GettyImages Provas serão aplicadas em todas as capitais, no dia 8 de março As inscrições para concurso público da Câmara dos Deputados podem ser feitas a partir desta segunda-feira (5). Os interessados devem se inscrever pela página oficial do concurso. O prazo de inscrição termina às 18 horas de 26 de […]
Projeto reestrutura serviço público federal com gastos de R$ 4,2 bilhões em 2026 – Notícias
30/12/2025 – 19:00 Depositphotos Proposta atinge 200 mil servidores federais O Projeto de Lei 6170/25, do Poder Executivo, reestrutura o serviço público federal com a concessão de vantagens, alteração de estrutura de carreira e aumento de remuneração de cargos, funções e gratificações, a partir de 1º de abril de 2026. A proposta atinge 200 […]
Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público – Notícias
08/10/2025 – 14:53 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os programas de computador com código aberto na lista de preferência para as aquisições, pelo setor público federal, de bens e serviços […]
Comissão debate concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Notícias
07/10/2025 – 09:09 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Reginaldo Veras, que pediu a audiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a situação do concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), vinculado ao Ministério da […]