Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal – Notícias
04/02/2025 – 18:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem é o autor da proposta O Projeto de Lei 3959/23 altera a Lei das Contravenções Penais para proteger de eventual punição por perturbação do sossego o tutor de animal doméstico que comprovar ter adotado medidas para impedir a proliferação do barulho produzido pelo pet. Hoje […]
Iracema Vale agradece apoio para implantação da Lei que protege os Lençóis Maranhenses
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), agradeceu, na sessão plenária desta quarta-feira (18), os deputados estaduais e o governador Carlos Brandão (PSB) por apoiarem e compreenderem a importância da lei, de sua autoria, que trata da proteção e preservação da região dos Lençóis Maranhenses. “Hoje, não poderia deixar de vir […]
Brandão afirma que lançará campanhas sobre lei de Iracema Vale que protege os Lençóis Maranhenses
O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou em Barreirinhas, na última quinta-feira (12), que o Governo do Estado vai promover campanhas educativas para orientar acerca da lei da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses. O anúncio foi feito durante a solenidade de sanção da lei, derivada […]
Em entrevista, Iracema Vale destaca importância da lei que protege a região dos Lençóis Maranhenses
Presidente da Assembleia ressaltou, no ‘Bom Dia Mirante’, que a lei visa conter avanço de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na área. Em entrevista ao programa ‘Bom Dia Mirante’, na manhã desta segunda-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância da aprovação da lei, de […]