Projeto deixa de considerar crime invadir propriedade privada para salvar animal em perigo – Notícias
24/02/2025 – 17:33 Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 4178/24 deixa de considerar crime entrar em propriedade privada para resgatar animal com lesão grave ou risco de morte. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código Penal. Pelo texto, invadir uma propriedade privada para […]
Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença – Notícias
10/02/2025 – 12:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Souza: exigir licença para pescar em açude particular é inadequado O Projeto de Lei 4162/24 desobriga os pescadores que exercem a atividade dentro de propriedades privadas de obter o Registro Geral da Atividade Pesqueira. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Na prática, o texto modifica diversos […]
Terreno de propriedade do UDI Hospital está à venda por R$21,6 milhões
O terreno de propriedade do UDI Hospital, localizado no bairro do Vinhais às margens das Avenidas Jerônimo de Albuquerque e Daniel de Lá Touche está à venda por R$21,6 milhões. Preço este dado como valor inicial em um leilão que está aberto desde o dia 19 de outubro e permanecerá disponível até 14 de dezembro. […]
Apartamento que pegou fogo é de propriedade de casal de promotores; dois andares são interditados
O apartamento que pegou fogo na noite desta quinta-feira, 27 de julho, é de propriedade do casal de promotores de Justiça Cláudio Henrique e Karla Vieira. A unidade do 7º andar foi completamente consumida pelo fogo e pela intensidade das chamas, o 8º andar do Edifício José Tácito foi interditado. As informações são do comandante […]
Projeto altera legislação para aumentar pena de invasão de propriedade – Notícias
07/07/2023 – 14:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Chrisóstomo, pena atual “é um convite para se cometer esse tipo de crime” O Projeto de Lei 1198/23, do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), aumenta a pena para o crime de esbulho possessório, que é a invasão de propriedade praticada com violência ou ameaça, ou aquela cometida […]