Sessão da Câmara é suspensa; líderes se reúnem para discutir pauta de hoje e propostas de anistia – Notícias
17/09/2025 – 19:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), suspendeu a sessão deliberativa do Plenário, à espera de um acordo sobre projetos que tratem da redução de penas para os condenados pelos crimes relacionados à tentativa de golpe […]
Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet – Notícias
21/08/2025 – 11:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta comemora aprovação do projeto sobre proteção das crianças O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para estudar e propor soluções legislativas visando à proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. O prazo para conclusão dos trabalhos […]
Alckmin apresenta a Motta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações – Notícias
20/08/2025 – 16:35 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Alckmin entrega projetos a Motta, ao lado de deputados da base do governo O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, apresentou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), as propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações brasileiras. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, […]
Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado – Notícias
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Câmara aprova sete acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado – Notícias
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Dr Gonçalo apresenta propostas para mudanças nas regras do 2º turno em eleições, criação do FNDR e tratamento da Síndrome de Irlen
O mandato do Coletivo Gonçalo foi encerrado no domingo, 3 de novembro, após 121 dias em substituição ao deputado federal Fábio Macedo (Podemos), que estava de licença. Ao longo desse período, importantes projetos foram apresentados que podem trazer significativos impactos na sociedade, tanto no âmbito econômico, da saúde e social. Destaque para a proposta de […]
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara avança na análise de propostas que tratam de poderes do STF – Notícias
27/08/2024 – 19:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni (C) preside a reunião desta terça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (27) a análise de quatro propostas que mudam regras referentes ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foram lidos os pareceres dos relatores […]
Câmara aprova urgência para seis propostas e encerra sessão desta quinta – Notícias
15/08/2024 – 13:21 Mario Agra / Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa desta quinta-feira (15), seis requerimentos de urgência, para as seguintes propostas: PL 458/21, do Senado, que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp); PL 942/24, da deputada […]
CCJ analisa propostas do Legislativo, Executivo e Judiciário
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça realizada na tarde desta terça-feira A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou mais uma reunião ordinária presencial, nesta terça-feira (26). O deputado Neto Evangelista (União Brasil) presidiu os trabalhos, que tiveram a participação dos parlamentares Fernando Braide (PSD), Zé Inácio (PT), Florêncio Neto (PSB) […]
Câmara amplia acessibilidade e prepara votação de propostas sobre direitos das pessoas com deficiência – Notícias
21/09/2023 – 21:31 Em meio às celebrações do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, neste 21 de setembro, a Câmara dos Deputados inaugurou novos dispositivos de acessibilidade, como o banheiro para ostomizados e a ampliação do serviço de Libras. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com […]