Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente – Notícias
02/09/2024 – 17:29 Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: objetivo é fortalecer a rede de proteção O Projeto de Lei 2025/24 cria programa de rede humanizada de apoio a meninos e meninas para prevenir e combater violência contra crianças e adolescentes. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O programa busca ampliar […]
Proposta orçamentária para 2025 tem R$ 168 bilhões em receitas extras – Notícias
02/09/2024 – 12:01 Agência Câmara Projeto estima déficit de R$ 293,4 bilhões na Previdência em 2025 O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/24) conta com receitas extras de R$ 168,25 bilhões para fechar as contas no ano que vem. São ações administrativas para reduzir litígios ou utilização indevida de benefícios […]
Comissão aprova proposta que permite circulação de carro-forte em vias exclusivas – Notícias
30/08/2024 – 09:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a circulação de veículos de transporte de valores, quando em serviço, em vias restritas de trânsito rápido ou faixas exclusivas. O texto também […]
Plenário pode votar hoje proposta que trata de licitação em situação de calamidade – Notícias
29/08/2024 – 08:34 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião agendada para esta quinta-feira (29), às 9 horas, com o PL 3117/24, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Macron (PT-RS), como item único da pauta. A proposta substitui a Medida Provisória 1221/24, sobre […]
Proposta estabelece registro anual de imagem de preso – Notícias
28/08/2024 – 13:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Bibo Nunes é o autor da proposta O Projeto de Lei 2093/24 estabelece registro anual em foto e vídeo de presos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), acrescenta a obrigatoriedade na Lei de Execução Penal. Segundo Nunes, […]
Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo – Notícias
22/08/2024 – 11:25 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Reinhold Stephanes A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24 permite ao Congresso Nacional suspender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De autoria do deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), a medida está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme o texto, se o […]
Proposta de emenda à Constituição limita decisões individuais em tribunais superiores – Notícias
22/08/2024 – 10:50 Depositphotos Em casos graves, durante o recesso do Judiciário, poderá ser concedida decisão individual A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21 limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta é do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e foi […]
Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça – Notícias
21/08/2024 – 14:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa: medida ajudará a combater a impunidade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1378/24, que unifica, em portal da internet, os dados dos procurados pela Justiça e dos condenados com trânsito em julgado por pedofilia […]
Comissão aprova proposta que proíbe venda de leite em pó importado e reidratado – Notícias
20/08/2024 – 18:19 Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Leão, relatora do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4309/23, que proíbe empresas de importar leite em pó e transformá-lo em leite líquido para venda no mercado […]
Especialistas rejeitam proposta de criação de conselho tutelar da pessoa idosa – Notícias
08/08/2024 – 19:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, especialistas se posicionaram contra a criação do conselho tutelar da pessoa idosa, prevista no Projeto de Lei 5363/23. A proposta foi criada no […]