Eric Costa apresenta proposta que beneficia pacientes oncológicos
Proposta viabiliza beneficiar pacientes em tratamento contra o câncer no Maranhão. Na sessão plenária desta quinta-feira (28), o deputado Eric Costa (PSD) apresentou proposta que visa beneficiar pacientes em tratamento contra o câncer no Maranhão. Segundo o parlamentar, foi protocolado um projeto de lei, de sua autoria, que altera a Lei Complementar 170/2014, dispondo sobre […]
Comissão adia mais uma vez votação de proposta que proíbe união homoafetiva – Notícias
27/09/2023 – 19:00 Lula Marques/ Agência Brasil Reunião teve de ser transferida para um plenário maior para que sociedade pudesse acompanhar a votação Após mais de cinco horas de discussão, foi adiada a votação da proposta que derruba o casamento civil homoafetivo pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara […]
Proposta que proíbe a união de pessoas do mesmo sexo é criticada em audiência pública – Notícias
26/09/2023 – 22:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública debateu projeto que deve ser votado nesta quarta-feira Conforme acertado entre os parlamentares na semana passada, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizou, nesta terça-feira (26), audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a proposta (PL 580/07) que regulamenta o […]
Comissão aprova proposta que inclui contagem de cães e gatos no Censo – Notícias
25/08/2023 – 19:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1739/22, pelo qual o Censo Demográfico, levantamento sobre a população realizado periodicamente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deverá incluir a contagem […]
CCJ aprova proposta instituindo Dia Nacional da Conscientização da Dermatite Atópica – Notícias
21/08/2023 – 13:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1262/22, que institui o Dia Nacional da Conscientização da Dermatite Atópica, a ser celebrado em […]
CCJ aprova proposta que aumenta penas para crimes relacionados à falsificação de dinheiro – Notícias
17/08/2023 – 14:08 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar apresentou substitutivo aos textos em análise A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou proposta que aumenta a punição para crimes relacionados à fabricação de moeda falsa, incluindo adulterações. O texto, que altera o Código Penal, estabelece também […]
Comissão aprova versão do Senado para proposta que cria política nacional de economia solidária – Notícias
14/08/2023 – 18:08 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Camila Jara, projeto não afeta receita ou despesa da União A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos desse tipo. A […]
Comissão aprova proposta que cria Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições – Notícias
04/08/2023 – 19:03 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Simone Marquetto recomendou a rejeição de projeto apensado, já tratado no PL das Fake News A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Simone […]
Comissão aprova proposta que prevê suspensão de imposto para novas empresas – Notícias
04/08/2023 – 12:44 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Neto defende “choque de redução de custos” para retomar crescimento e geração de emprego A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2055/19, que cria o Programa de Estímulo à Nova Empresa (Penemp), com a previsão de suspensão do […]
Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militar – Notícias
28/07/2023 – 16:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aihara pretende ajustar punições da Lei Antidrogas no Código Penal Militar O Projeto de Lei 1193/23 modifica o Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) para diferenciar, nos crimes cometidos em áreas sujeitas à administração militar, as eventuais penas previstas para o traficante de drogas e para o usuário. […]