Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema – Notícias
22/04/2025 – 13:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Sávio é o secretárioo Empreendedorismo Legislativo A recém-criada Secretaria do Empreendedorismo Legislativo da Câmara dos Deputados vai promover estudos e pesquisas para aprimorar a legislação sobre empreendedorismo nos setores público e privado e cooperar com entidades e organismos nacionais e internacionais ligados à implementação de ações […]
Grupo vai propor políticas de prevenção à violência nas escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho interministerial, a quem caberá desenvolver estudos sobre contexto e estratégias e propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. O decreto presidencial (11.469), que prevê a criação do grupo, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). O decreto foi publicado um […]