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Proposta do Executivo autoriza o Brasil a destinar US$ 2 milhões para banco dos Brics – Notícias 5 de fevereiro de 2025
Em Brasília, Felipe Camarão busca destravar obras e processos da educação de municípios maranhenses 5 de fevereiro de 2025
Ministério da Saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controle do câncer – Notícias 4 de fevereiro de 2025
Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal – Notícias 4 de fevereiro de 2025
Cocada é destaque dos bolos com desconto em fevereiro na Sodiê Doces 4 de fevereiro de 2025
Rodrigo Gambale é o novo líder do Podemos na Câmara dos Deputados – Notícias 4 de fevereiro de 2025
Mensagens do Executivo e do Judiciário ao Legislativo repercutem na Câmara; assista 4 de fevereiro de 2025
Iracema Vale afirma que manifestação da AGU reforça respeito à autonomia do Parlamento 3 de fevereiro de 2025
Direção do Hospital Aquiles Lisboa pode ser acionada no Ministério Público por não ouvir 15 vítimas de assédio moral praticado por supervisor 3 de fevereiro de 2025
Em reunião com líderes partidários, Motta defende mais previsibilidade nas votações no Plenário – Notícias 3 de fevereiro de 2025
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Farol do Maranhão

Tag: promulgação

Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados. Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e enfermeiras têm direito a um piso de R$ […]