Em São Luís, Brandão realiza vistoria técnica no prédio de Medicina da Uema e anuncia projeto de lei destinando 50% das vagas para alunos de escola pública
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, realizou na semana passada uma vistoria técnica ao Complexo de Ciências da Saúde (CCS), local onde funcionará o curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em São Luís. O espaço passa por obras, conduzidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). “Esse curso de Medicina da Uema […]
Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária – Notícias
23/05/2025 – 20:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, em sessões do Plenário a partir de segunda-feira (26), o projeto de lei que cria uma indenização para fiscais agropecuários trabalharem além do horário normal na fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal. O Projeto […]
Projeto contém acordo entre Brasil e Croácia na área de educação – Notícias
19/05/2025 – 18:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do acordo na Comissão de Educação O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 344/24 aprova acordo entre Brasil e Croácia sobre cooperação na área de educação. Assinado em Zagreb, capital da Croácia, em 2023, o texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a […]
Gedema realiza emocionante festa para mães de alunos do Projeto Sol Nascente
O Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema) promoveu, neste sábado (17), uma emocionante festa em homenagem ao Dia das Mães, destinada a alunos do Projeto Sol Nascente, iniciativa que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. As mães dos alunos foram homenageadas com apresentações preparadas pelos próprios filhos, […]
Projeto cria programa de capacitação de mulheres para atuar no turismo – Notícias
16/05/2025 – 18:53 Divulgação/Câmara dos Deputados Roberta Roma, autora da proposta O Projeto de Lei 763/25 cria um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência. Também poderão participar mulheres desempregadas ou subempregadas e as que possuem renda familiar […]
Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público – Notícias
16/05/2025 – 16:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: é necessário permitir que certos veículos estacionem gratuitamente O Projeto de Lei 414/25 isenta taxistas e motoristas de aplicativo do pagamento de tarifas por estacionamento rotativo pago em vias públicas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro. “Pela […]
Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital – Notícias
15/05/2025 – 18:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Donizette, autor do projeto de lei Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4927/24 estabelece que a tributação dos ganhos de capital auferidos por não residentes observará cláusula prevista em acordo internacional assinado pelo Brasil. Os não residentes incluem os estrangeiros e os […]
Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação – Notícias
15/05/2025 – 17:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 25/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece diretrizes para a custódia compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio ou fim de união estável. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o tempo […]
Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais – Notícias
15/05/2025 – 13:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 148/24 estabelece os princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais. Pelo texto, a decisão judicial deverá indicar, de modo expresso e claro, os elementos que formaram o convencimento, […]
Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS – Notícias
15/05/2025 – 09:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Acácio Favacho: muitos pacientes não conseguem arcar com os custos do tratamento de transtornos mentais O Projeto de Lei 387/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão de medicamentos utilizados no tratamento da depressão e dos transtornos de ansiedade na lista de remédios essenciais do […]