Câmara analisa recurso sobre projeto que regulamenta ações de controle concentrado no STF; acompanhe – Notícias
22/10/2025 – 18:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O recurso pede a votação dessa proposta no Plenário. No dia 30 de setembro último, a […]
Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã – Notícias
22/10/2025 – 12:43 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta participa de culto ecumênico na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que colocará em votação nesta quarta-feira (22) um pedido de urgência para o Projeto de Resolução 71/25, que cria a bancada cristã. Segundo Motta, as bancadas evangélica […]
Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano – Notícias
21/10/2025 – 22:57 • Atualizado em 21/10/2025 – 23:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de usar pessoas como escudo humano. A proposta também aumenta a pena de outros crimes, como roubo em residências e […]
Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas – Notícias
21/10/2025 – 11:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Uczai: os pais e responsáveis têm um papel de grande relevância O Projeto de Lei 4502/24, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), estabelece uma série de direitos para pais e responsáveis por crianças e jovens com transtornos do neurodesenvolvimento (dislexia, espectro autista, déficit de atenção […]
Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados – Notícias
17/10/2025 – 18:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Castro Neto: divulgação fortalece o sistema de proteção social A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 1905/25, que inclui entre os objetivos da Política Nacional de Cuidados a ampla divulgação dos direitos previstos aos beneficiários. O texto aprovado prevê […]
Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas – Notícias
17/10/2025 – 17:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Diniz, relator na comissão A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o marco civil da internet para obrigar provedores de aplicativos de mensagens, como Whatsapp e Telegram, a oferecerem recursos de segurança que combatam a clonagem de contas, garantam […]
Comissão aprova projeto que torna obrigatório comissário de bordo fluente em português em voos passando pelo Brasil – Notícias
16/10/2025 – 20:32 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório ao menos um comissário de bordo fluente em língua portuguesa em voos comerciais de passageiros que decolem ou pousem no Brasil. O texto […]
Comissão aprova projeto que suspende mudança em regra para privatização – Notícias
16/10/2025 – 16:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis considera “omissão” do governo não avaliar desempenho das estatais A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão dos efeitos do Decreto 11.580/23, que eliminou a necessidade de avaliação econômico-financeira de empresas estatais para inclusão no Programa Nacional de Desestatização […]
Projeto cria espaços de acolhimento para pessoas com deficiência e LGBTQIAP+ – Notícias
15/10/2025 – 16:18 Depositphotos Projeto prevê a presença de câmeras nos espaços de acolhimento O Projeto de Lei 410/25 cria a Rede Nacional de Ambientes Seguros, com o objetivo de garantir a proteção e o acolhimento de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres e LGBTQIAP+ em espaços públicos e privados de uso coletivo. […]
Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas – Notícias
14/10/2025 – 21:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que especifica ações a serem adotadas nas escolas por equipes multiprofissionais de psicólogos e assistentes sociais para melhorar as relações interpessoais. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), […]