Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil – Notícias
20/01/2025 – 09:44 Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo: vapes causam dependência e estão associados a uma série de doenças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro, com emendas, projeto de lei que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, o armazenamento, o transporte e a propaganda de […]
Comissão aprova proibição de agente público manter conta em paraíso fiscal – Notícias
26/11/2024 – 11:58 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: atos que configuram conflito de interesses fragilizam a democracia A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe ocupantes de cargo ou emprego no governo federal de manter contas bancárias em “paraísos fiscais” – países ou regiões […]
‘Mais Saúde’ discute proibição de venda de termômetros de mercúrio pela Anvisa
Agência Assembleia Assista ao programa na íntegra Neste domingo (13), o programa ‘Mais Saúde’, exibido pela TV Assembleia, trouxe uma importante discussão sobre a proibição da venda de termômetros de mercúrio no Brasil, medida tomada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A farmacêutica Mariana Amaral foi entrevistada e esclareceu pontos essenciais sobre essa decisão […]
Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas – Notícias
03/01/2024 – 18:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a continuidade do abastecimento de veículos após o acionamento da trava de segurança instalada nas bombas dos postos de combustível. Segundo o texto, o descumprimento da medida sujeita o infrator […]
Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio – Notícias
08/12/2023 – 09:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece, no Código Penal, que não será considerada legítima defesa praticar infração penal contra mulheres em situação de violência doméstica […]
Ministro Flávio Dino vai notificar produtora de show de Taylor Swift após proibição de entrada com garrafa d´agua
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou neste sábado, 18 de novembro, que determinou que a Secretaria Nacional do Consumidor atue a produtora Tickets for Fun por proibir a entrada de garrafas d´agua nos shows de Taylor Swift no Rio de Janeiro e impedir que o fato se repita em São […]
Comissão aprova projeto para deixar claro proibição de venda de narguilé a crianças e adolescentes – Notícias
10/08/2023 – 11:57 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio considera “conveniente” explicitar proibição no ECA A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que explicita no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a proibição da venda a crianças ou adolescentes de produtos fumígenos, cigarro, cachimbo, cachimbo […]
CCJ aprova proibição de acesso à internet para acusados de crimes cibernéticos – Notícias
16/05/2023 – 22:08 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas apresentou substitutivo ao projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), proposta que acrescenta a proibição de acesso à internet entre as penas de interdição temporária de direitos aplicadas a crimes cibernéticos. O […]
Comissão de Turismo da Alema discute proibição de UTVs no Parque dos Lençóis Maranhenses
A reunião, realizada na Câmara de Vereadores do município, foi conduzida pelo deputado Wellington do Curso, presidente da Comissão, e contou com a participação de representantes de órgãos públicos, instituições turísticas e ambientais e da sociedade civil A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (8), Audiência Pública para discutir a […]