Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura
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Projeto define critérios para isentar de Imposto de Renda gratificações de professores
Valores não podem representar um aumento permanente na riqueza do professor – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2721/26 estabelece critérios para que gratificações, adicionais e outras parcelas pagas a professores sejam consideradas verbas de natureza indenizatória e não sofram incidência do Imposto de Renda. A medida vale para profissionais do magistério da educação básica […]
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como “valor recebido” nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária […]
Retrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprovações da Câmara na área de educação – Notícias
23/07/2026 – 10:45 Henderson Alves/SEED-PR O piso nacional do magistério passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em janeiro de 2026 No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/26, que criou uma nova regra de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. O […]
Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores – Notícias
30/03/2026 – 19:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo, autor da proposa O Projeto de Lei 5264/25, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante aos profissionais do magistério da educação básica (da creche ao ensino médio) direito a adicionais de insalubridade e/ou periculosidade. O adicional de insalubridade será devido em casos […]
Brandão garante reajuste de 10% para professores em 2026 e amplia investimentos na valorização da categoria
Percentual é quase o dobro do reajuste do piso nacional e supera reajuste estadual do ano passado O Governo do Maranhão anunciou, nesta terça-feira (10), um novo reajuste salarial para professores e professoras da rede pública estadual. Para 2026, a categoria terá aumento de 10%, um percentual acima da média nacional, com pagamento retroativo a […]
Eduardo Braide anuncia prêmio de R$ 6 mil para professores e gestores da rede municipal
Em uma iniciativa voltada à valorização dos profissionais da educação, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou nesta segunda-feira (28), Dia da Educação, a criação do Prêmio de Desempenho Educacional. O benefício, no valor de R$ 6 mil, que já será pago em junho, terá como destino a professores e gestores da rede municipal […]
Brandão assina Medida Provisória que garante aos professores do Maranhão reajuste salarial acima da média nacional
Os professores da rede estadual de educação básica do Maranhão serão beneficiados com reajuste salarial de 7%, alíquota superior ao reajuste do piso nacional do magistério determinado para 2025, que foi de 6,25%. O reajuste que será concedido aos educadores maranhenses foi chancelado pelo governador Carlos Brandão nesta segunda-feira (27), ao aprovar no Palácio dos […]
Iracema Vale participa da assinatura de MP que reajusta salário dos professores da educação básica
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (27), da assinatura da Medida Provisória (MP) que concedeu reajuste aos professores da educação básica do Maranhão. O governador Carlos Brandão (PSB) conduziu o ato, realizado no Palácio dos Leões, em São Luís, sede do Executivo Estadual. A […]
Rigo Teles concede reajuste de 6,60% aos professores de Barra do Corda, valor acima do estabelecido pelo governo federal
Em um gesto que surpreendeu a comunidade educacional de Barra do Corda, o prefeito Rigo Teles anunciou na manhã desta quarta-feira, durante um evento no Centro de Convivência Fios de Prata, um reajuste salarial de 6,60% para os professores do município, superior ao estabelecido pelo governo federal. O governo federal havia oficializado o aumento de […]