Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes – Notícias
03/03/2026 – 00:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Simoes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de denominações de produtos de origem animal em produtos de origem vegetal. O texto foi aprovado em Plenário na madrugada desta terça-feira (3) e será enviado ao Senado. Haverá exceção […]
Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados – Notícias
04/12/2025 – 19:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1272/25, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), que obriga todos produtos brasileiros destinados à exportação a serem identificados com selo oficial de origem. A identificação deverá ser aplicada […]
Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar – Notícias
01/10/2025 – 19:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nova lei teve origem em projeto da deputada Luizianne Lins A Lei 15.226/25, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), aumenta a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento […]
Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil – Notícias
25/07/2025 – 15:06 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a produção, a comercialização, a importação e a exportação de produtos e serviços classificados como Halal – ou seja, aqueles preparados, processados, transportados, armazenados e comercializados […]
Yglésio aponta demagogia da oposição e diz que redução do ICMS não diminuirá preços dos produtos
O deputado estadual Yglésio Moysés (PRTB) afirmou, na manhã desta quarta-feira (12), que há demagogia por parte da oposição no que diz respeito a uma iniciativa que visa zerar o ICMS da cesta básica no estado, como forma de reduzir o valor dos produtos. De acordo com o parlamentar, há outros fatores alheios às […]
Aprovado PL que torna obrigatórios pontos de coleta seletiva de produtos eletroeletrônicos
Agência Assembleia A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (05), o projeto de lei nº 257/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que dispõe sobre normas e procedimentos para a coleta seletiva, gerenciamento e destinação final do “lixo tecnológico”, no estado do Maranhão. Segundo a matéria, fica instituída a obrigatoriedade de pontos de […]
Assembleia aprova projeto do Executivo que reduz ICMS de produtos da cesta básica maranhense
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei nº 477/2024, de autoria do Poder Executivo, que, dentre outras medidas, reduz de 10% para 8% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos produtos que compõem a cesta […]
Comissão aprova projeto que incentiva venda de produtos da agricultura familiar – Notícias
16/10/2024 – 11:50 Mario Agra / Câmara dos Deputados Augusto Puppio: proposta fortalece a agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige dos estabelecimentos comerciais a adoção de medidas de incentivo ao consumo de produtos da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais. […]
Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar – Notícias
02/10/2024 – 20:08 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar quer promover uma alimentação escolar de qualidade e sustentável O Projeto de Lei 2481/24 institui o Programa de Priorização do AbastecimentoEscolar com Produtos Frescos e Orgânicos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da Alimentação Escolar para incluir a […]
‘Diário da Manhã’ esclarece sobre validade de produtos e preços diferentes em supermercados
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista ao programa na íntegra O chefe da Assessoria Jurídica do Viva Procon/MA, Ricardo Cruz, voltou a participar, nesta segunda-feira (23), do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), no quadro ‘Tribuna do Consumidor’, oportunidade em que esclareceu dúvidas sobre prazos de validade de produtos e preços diferentes no […]