Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos de descarbonização – Notícias
03/01/2025 – 13:44 Carol Garcia/GOVBA Antes da lei, remuneração era exclusiva das usinas produtoras de etanol Entrou em vigor a Lei 15.082/24, que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada ao biocombustível participação nas receitas obtidas com a negociação de créditos de descarbonização (CBios). Antes, a remuneração era exclusiva das usinas produtoras de etanol. A […]
Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta – Notícias
10/10/2024 – 10:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sergio Souza: proposta facilita retomada econômica em áreas consolidadas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a exploração de áreas com vegetação nativa recomposta. A medida está prevista no Projeto de Lei 5966/23, do deputado […]
Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz – Notícias
22/07/2024 – 12:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Marx Beltrão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1940/24 prevê que os produtores rurais serão ressarcidos pela concessionária de energia elétrica quando houver perda de produtos perecíveis por falta de luz. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o […]
Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural – Notícias
27/12/2023 – 18:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina relatou o refinanciamento das dívidas Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PEC). A Agência […]
Cancelada audiência sobre eficácia de programa de incentivo a produtor de leite – Notícias
13/12/2023 – 14:44 Depositphotos O Brasil é o 3º maior produtor mundial de leite A subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha a produção de leite cancelou a audiência pública desta quinta-feira (14) para discutir os resultados do Programa Mais Leite Saudável. Ainda não foi definida uma nova data para o debate. Criado em […]