TRE/MA forma maioria e Neto Evangelista está livre do processo de cassação
O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), está livre do processo de cassação que visa anular os votos do seu partido na disputa eleitoral de 2022 por uma suposta fraude na cota de gênero. Após o voto do relator José Gonçalo que julgou improcedente o pedido de cassação, acompanharam os juízes Ângelo Alencar dos Santos, […]
Processo de cassação da chapa do PSC de deputado estadual do Maranhão é retirado de pauta virtual
O corregedor eleitoral José Gonçalo Filho atendeu ao pedido do deputado estadual Fernando Braide e decidiu retirar da pauta, o processo que julga a cassação ou não da chapa do PSC na disputa de deputado estadual no Maranhão em 2022. Prevista para começar nesta segunda-feira, 20 de novembro, junto com a do União Brasil, que […]
Relator do processo de cassação de Neto Evangelista, José Gonçalo, acompanha orientação do Ministério Público Eleitoral
O relator da Representação AIJE nº 0602807-87.2022.6.10.0000, desembargador José Gonçalo Filho, votou contrário a cassação do mandato de deputado estadual de Neto Evangelista (União). O corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão acompanhou a recomendação do Ministério Público Eleitoral que é contrário a cassação da chapa e consequente anulação por conta de uma suposta fraude […]
Projeto autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista – Notícias
16/11/2023 – 11:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, o autor do projeto O Projeto de Lei 4042/23 autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar o processo penal nos casos de estelionato praticado contra pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). O texto altera o Código Penal. Atualmente, só a vítima pode solicitar […]
Câmara aprova projeto que extingue multa ao advogado que abandona processo penal – Notícias
07/11/2023 – 20:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. Devido às mudanças, o Projeto de Lei 4727/20, do Senado Federal, volta àquela Casa para […]
CNJ afasta desembargadores do Maranhão e instaura processo administrativo sobre polêmico caso do fórum de Imperatriz
Em sessão plenária nesta terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar os desembargadores Guerreiro Júnior e Antônio Bayma Júnior e instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar as denúncias sobre o fórum inacabado de Imperatriz (MA). O caso de desperdício de dinheiro público, que envolve desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), […]
SENAC lança processo seletivo para contratação de empregados em quatro cidades do Maranhão com salários de até R$5788,25
Senac Maranhão divulga o Edital Nº 03/2023, do processo seletivo para contratação de empregados para o quadro efetivo e formação de cadastro de reserva, com lotação nas cidades de São Luís, Bacabal, Imperatriz e Pinheiro. As vagas destinam-se a contratação de profissionais do nível superior e do ensino médio, com remunerações, que chegam até R$ […]
Vereador Álvaro Pires defende abertura urgente de processo na Comissão de Ética contra Domingos Paz
Após uma áspera discussão entre os vereadores na Câmara de São Luís, nesta terça-feira, 24 de outubro, parece que finalmente a denúncia por abuso sexual contra Domingos Paz, pode ter uma investigação na Comissão de Ética. Isso pode ocorrer, após o pedido de Álvaro Pires que classificou o colega de parlamento como “vagabundo e marginal”, […]
Comissão aprova criação de semana de incentivo à participação da mulher no processo eleitoral – Notícias
20/10/2023 – 18:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: precisamos aumentar o número de mulheres que ocupam funções importantes na política A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2237/23) que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral, a ser […]
Zé Inácio destaca sucesso do processo eleitoral para conselhos tutelares no Maranhão e no Brasil
Nesta terça-feira (3), durante Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Zé Inácio subiu à tribuna para enfatizar o papel fundamental das eleições para os Conselhos Tutelares, destacando o sucesso e a importância desse processo tanto no Maranhão quanto em todo o Brasil. O deputado sublinhou a relevância das eleições para o fortalecimento […]