Projeto deixa de considerar crime invadir propriedade privada para salvar animal em perigo – Notícias
24/02/2025 – 17:33 Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 4178/24 deixa de considerar crime entrar em propriedade privada para resgatar animal com lesão grave ou risco de morte. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código Penal. Pelo texto, invadir uma propriedade privada para […]
Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença – Notícias
10/02/2025 – 12:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Souza: exigir licença para pescar em açude particular é inadequado O Projeto de Lei 4162/24 desobriga os pescadores que exercem a atividade dentro de propriedades privadas de obter o Registro Geral da Atividade Pesqueira. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Na prática, o texto modifica diversos […]
Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada – Notícias
01/11/2024 – 17:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 2,5 mil o piso salarial do advogado empregado no País, para uma jornada de 20 horas semanais. O valor poderá ter acréscimo de 30% em caso […]
Proposta cria consignado para trabalhador da iniciativa privada – Notícias
08/05/2024 – 14:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Motta: proposta visa trabalhador que não consegue se beneficiar do crédito consignado O Projeto de Lei Complementar 40/24 cria crédito consignado para trabalhador da iniciativa privada. Chamado de “crédito salário automático”, o empréstimo segue os moldes do crédito consignado oferecido a servidores públicos e aposentados. […]
Nesta quinta-feira (4), a ACM, com o Maranhão de Negócios, reunirá poder público e iniciativa privada para tratar do desenvolvimento no estado
Pela primeira vez no Maranhão, um evento vai reunir os principais players ligados ao desenvolvimento local para tratar de vantagens logísticas do estado e de todas as potencialidades locais como base. O Maranhão de Negócios, produzido pela Associação Comercial do Maranhão e realizado no Blue Tree São Luís Hotel no dia 4 de maio (quinta-feira) […]