Projeto prevê prioridade a processos sobre trabalho em regime análogo à escravidão – Notícias
06/03/2023 – 16:07 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha O Projeto de Lei 702/23 altera o Código de Processo Penal para prever prioridade de tramitação em todas as instâncias judiciais aos processos que apurem a prática de crimes de redução à condição análoga à de escravo. O texto está […]
Projeto prevê prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho – Notícias
03/03/2023 – 18:06 Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Renata Abreu, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 60/23, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), prevê prioridade de tramitação na Justiça para as ações de indenização por acidente de trabalho. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta artigo à Consolidação das […]
Santana põe alfabetização na idade certa como maior prioridade do MEC
O novo ministro da Educação, Camilo Santana, assumiu o cargo hoje (2), na sede da pasta, em Brasília, colocando como “prioridade absoluta” a alfabetização na idade certa de crianças do ensino básico. Santana citou dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), segundo os quais uma em cada três crianças não aprende a ler e escrever […]
Jerônimo Rodrigues toma posse na Bahia com inclusão como prioridade
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), tomou posse na manhã de hoje (1º) destacando como prioridade de seu mandato a inclusão social. O novo chefe do Executivo estadual assumiu o cargo e discursou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. Também foi empossado o vice-governador, Geraldo Júnior (MDB). “É compromisso meu empregar a nossa energia […]