Motta afirma que o Plenário vai decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli – Notícias
10/06/2025 – 18:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta disse que foi notificado sobre o bloqueio dos vencimentos da deputada O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) será decidida pelo Plenário. “O Plenário é que tem a legitimidade desta Casa e ele […]
Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão – Notícias
24/04/2025 – 19:59 Mario Agra/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24). A decisão foi baseada em trecho da Constituição Federal […]
Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável – Notícias
28/03/2025 – 16:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 4754/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), estabelece a perda automática de cargo, função pública ou mandato em caso de condenação por estupro de vulnerável. O texto altera o Código Penal e está em análise na […]
Efeito “Ozempic”: perda de peso acelerada afeta a aparência e a saúde da pele
O progresso da ciência e o advento de medicamentos mais avançados como a semaglutida – vendida sob as marcas Ozempic, Wegovy ou Rybelsus, entre outras – ampliaram as opções de tratamento para quem busca combater a obesidade. Como qualquer remédio, esse também apresenta efeitos adversos, mas um em especial tem incomodado bastante quem faz uso […]
Cinco dicas para evitar perda de dentes e manter o sorriso saudável e bonito
Incômodo, dolorido e, muitas vezes, afeta até a autoestima: essas são algumas das consequências de problemas com os dentes. A boa notícia é que eles podem ser, geralmente, evitados com os cuidados básicos de todo dia. Essa é uma regra que Jessica Lange, 26, se arrepende em não ter levado a sério. “Já perdi dois […]
Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência – Notícias
25/03/2024 – 08:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 5498/23 destina à mulher vítima de violência doméstica e familiar a totalidade dos bens do marido ou companheiro que a agrediu, independentemente do regime de partilha de bens adotado no contrato de casamento ou união estável. […]
Comissão de Saúde aprova parecer a PL que estabelece direito a mulheres que sofram perda gestacional e neonatal
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (13), os parlamentares integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovaram, entre outros, parecer favorável ao Projeto de Lei 109/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB). A matéria estabelece direito a mulheres que sofram perda gestacional e neonatal em estabelecimentos de saúde no Maranhão. Participaram da […]
Comissão aprova direito a pensão para compensar perda financeira após divórcio – Notícias
15/01/2024 – 11:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Relator da proposta, deputado Pastor Henrique Vieira A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em novembro o projeto de lei que inclui no Código Civil a possibilidade de o juiz fixar pensão para compensar queda econômica no padrão de vida […]
Comissão aprova perda em favor da União de bens usados em qualquer atividade ilícita – Notícias
06/09/2023 – 18:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a perda em favor da União de qualquer bem apreendido em razão da prática de atividade ilícita, como tráfico de drogas […]
Comissão aprova perda de direito a bens do casal condenado por violência doméstica – Notícias
16/08/2023 – 14:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta acaba com insegurança jurídica e financeira posterior à separação da mulher agredida A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a perda do direito aos bens adquiridos pelo casal, durante a vigência do matrimônio ou da […]