Setor produtivo pede transparência do governo nas discussões sobre controle do tabaco – Notícias
26/10/2023 – 21:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura debateu posição do Brasil na Convenção para Controle do Tabaco Representantes do setor produtivo do tabaco pediram transparência do governo brasileiro na discussão sobre o posicionamento a ser adotado em novembro, durante a 10ª reunião sobre o acordo internacional para controle do tabaco. O […]
CPMI do 8 de Janeiro aprova relatório que pede o indiciamento de Bolsonaro – Notícias
18/10/2023 – 16:54 Alan Santos/Câmara dos Deputados Reunião da CPMI para votar o relatório final A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os ataques às sedes do três Poderes em 8 de janeiro aprovou há pouco com 20 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção o relatório final da senadora Eliziane Gama […]
Eric Costa pede ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água em Barra do Corda
O deputado Eric Costa (PSD) ocupou a tribuna, na sessão desta quarta-feira (18), para informar que formalizará, por meio de uma Indicação, o pedido para que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) faça a perfuração de mais um poço de alta profundidade na área urbana da cidade de Barra do Corda. O parlamentar […]
TIMON – MPMA pede reforma e adequação imediatas de rodoviária às normas de acessibilidade
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, liminarmente, em 28 de maio, a interdição imediata do Terminal Rodoviário Governador Nunes Freire, em Timon, devido à inexistência de condições de acessibilidade das pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, idosos e consumidores em geral. Outro pedido feito pelo titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada da […]
Solange Almeida pede Viva/Procon, Estação Tech e laboratórios de agropecuária para mais municípios
Por meio de indicações, a deputada estadual Solange Almeida (PL) pediu ao Governo do Estado benefícios para mais três municípios maranhenses. Entre as solicitações festas estão unidades do ‘Estação Tech’ para Monção e São João do Caru; a construção do muro do IEMA de Pindaré-Mirim; Viva/Procon em Monção e laboratórios da base técnica dos […]
Bira do Pindaré pede exoneração do cargo de secretário de Agricultura Familiar
O Governo do Maranhão vai ter um desfalque nas próximas semanas, uma vez que o titular da Secretaria de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré (PSB), pediu exoneração para regularizar sua situação na Caixa Econômica Federal. Bira é funcionário de carreira há 33 anos na Caixa Econômica Federal e ele precisa de uma autorização para assumir […]
Ministério da Saúde pede aprovação de projeto que regulamenta doulagem – Notícias
05/05/2023 – 19:35 Ministério da Saúde e entidades sindicais defenderam, durante audiência pública da Comissão da Mulher da Câmara, a aprovação do projeto de lei (PL 3946/21) que regulamenta a profissão de doula. A proposta já foi aprovada no Senado e, agora, está sendo analisada na Câmara. É responsabilidade da profissão, como explicou a […]
Ministério Público pede prisão da ex-prefeita de Cururupu, Professora Rosinha e mais 23
A Promotoria de Justiça de Cururupu ingressou, no último dia 1º, com um recurso junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, no qual requer a prisão de Rosária de Fátima Chaves, ex-prefeita do município, e de outras 23 pessoas. O recurso também requer o sequestro dos bens dos denunciados por fraude em processos licitatórios. Os […]
Gonçalves Dias pede demissão do GSI
O general Gonçalves Dias pediu afastamento do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República nesta quarta-feira (19). Segundo a Secretaria de Comunicação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já aceitou o pedido de demissão. General da reserva, Gonçalves Dias é o primeiro ministro a deixar o governo no […]
Indústria pede reforma tributária e modernização do setor elétrico
Com foco na reindustrialização e na criação de empregos e com a promessa de promover a sustentabilidade, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou nesta terça-feira (28) a edição de 2023 da Agenda Legislativa da Indústria. Com 139 projetos de lei de interesse da indústria, o documento foi apresentado em sessão solene no Congresso Nacional. Doze […]