CPMI do 8 de Janeiro aprova relatório que pede o indiciamento de Bolsonaro – Notícias
18/10/2023 – 16:54 Alan Santos/Câmara dos Deputados Reunião da CPMI para votar o relatório final A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os ataques às sedes do três Poderes em 8 de janeiro aprovou há pouco com 20 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção o relatório final da senadora Eliziane Gama […]
Eric Costa pede ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água em Barra do Corda
O deputado Eric Costa (PSD) ocupou a tribuna, na sessão desta quarta-feira (18), para informar que formalizará, por meio de uma Indicação, o pedido para que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) faça a perfuração de mais um poço de alta profundidade na área urbana da cidade de Barra do Corda. O parlamentar […]
TIMON – MPMA pede reforma e adequação imediatas de rodoviária às normas de acessibilidade
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, liminarmente, em 28 de maio, a interdição imediata do Terminal Rodoviário Governador Nunes Freire, em Timon, devido à inexistência de condições de acessibilidade das pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, idosos e consumidores em geral. Outro pedido feito pelo titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada da […]
Solange Almeida pede Viva/Procon, Estação Tech e laboratórios de agropecuária para mais municípios
Por meio de indicações, a deputada estadual Solange Almeida (PL) pediu ao Governo do Estado benefícios para mais três municípios maranhenses. Entre as solicitações festas estão unidades do ‘Estação Tech’ para Monção e São João do Caru; a construção do muro do IEMA de Pindaré-Mirim; Viva/Procon em Monção e laboratórios da base técnica dos […]
Bira do Pindaré pede exoneração do cargo de secretário de Agricultura Familiar
O Governo do Maranhão vai ter um desfalque nas próximas semanas, uma vez que o titular da Secretaria de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré (PSB), pediu exoneração para regularizar sua situação na Caixa Econômica Federal. Bira é funcionário de carreira há 33 anos na Caixa Econômica Federal e ele precisa de uma autorização para assumir […]
Ministério da Saúde pede aprovação de projeto que regulamenta doulagem – Notícias
05/05/2023 – 19:35 Ministério da Saúde e entidades sindicais defenderam, durante audiência pública da Comissão da Mulher da Câmara, a aprovação do projeto de lei (PL 3946/21) que regulamenta a profissão de doula. A proposta já foi aprovada no Senado e, agora, está sendo analisada na Câmara. É responsabilidade da profissão, como explicou a […]
Ministério Público pede prisão da ex-prefeita de Cururupu, Professora Rosinha e mais 23
A Promotoria de Justiça de Cururupu ingressou, no último dia 1º, com um recurso junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, no qual requer a prisão de Rosária de Fátima Chaves, ex-prefeita do município, e de outras 23 pessoas. O recurso também requer o sequestro dos bens dos denunciados por fraude em processos licitatórios. Os […]
Gonçalves Dias pede demissão do GSI
O general Gonçalves Dias pediu afastamento do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República nesta quarta-feira (19). Segundo a Secretaria de Comunicação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já aceitou o pedido de demissão. General da reserva, Gonçalves Dias é o primeiro ministro a deixar o governo no […]
Indústria pede reforma tributária e modernização do setor elétrico
Com foco na reindustrialização e na criação de empregos e com a promessa de promover a sustentabilidade, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou nesta terça-feira (28) a edição de 2023 da Agenda Legislativa da Indústria. Com 139 projetos de lei de interesse da indústria, o documento foi apresentado em sessão solene no Congresso Nacional. Doze […]
Ação na Paulista pede apoio para aprovação de leis pelo meio ambiente
Uma ação desenvolvida hoje (26) pelo coletivo Famílias pelo Clima na Avenida Paulista, em São Paulo, coletou assinaturas para a aprovação de dois projetos de lei de iniciativa popular – e que envolve várias organizações – relacionados à emergência climática no Brasil. Uma das petições prevê a inclusão da segurança climática como um direito fundamental estabelecido na Constituição. A segunda petição prevê a destinação […]