Comissão debate novas modalidades do Pix – Notícias
23/10/2025 – 13:17 Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Pix parcelado é uma das novidades anunciadas neste ano A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos das novas ferramentas do Pix sobre a segurança e a privacidade na proteção dos direitos dos […]
Comissão aprova novas regras para recomposição de reserva legal em todos os biomas – Notícias
06/10/2025 – 15:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Florestal para estabelecer novas regras sobre a recomposição de áreas desmatadas dentro da reserva legal, com alcance para todos […]
CPMI do INSS ouve novas testemunhas na segunda-feira – Notícias
26/09/2025 – 17:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da CPMI do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ouvir novas testemunhas na segunda-feira (29), às 16 horas. A reunião será no Anexo II do Senado, Ala Senador Nilo […]
Brandão entrega 71 novas ambulâncias e mais 40 viaturas para a segurança
Mais um marco nas ações municipalistas do Governo do Maranhão foi celebrado nesta segunda-feira (21) pelo governador Carlos Brandão. Em solenidade realizada no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), no bairro Outeiro da Cruz, em São Luís, foram entregues 71 novas ambulâncias, que serão destinadas a hospitais municipais, estaduais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Também […]
Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em novas emissões de cédulas e moedas – Notícias
12/06/2025 – 20:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benedita da Silva: a única imagem de mulher que figura nas notas atuais é a abstrata ideia da República A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo que, nas novas emissões de células e moedas, o Banco Central […]
Prefeito Rigo Teles e Governador Carlos Brandão realizam reunião para alinhar entrega e anúncio de novas obras
O prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, cumpriu agenda em São Luís nessa segunda-feira (17), a convite do governador Carlos Brandão e do secretário Orleans Brandão, para tratar de importantes projetos para o município. Durante o encontro, realizado no Palácio dos Leões, foram definidos detalhes importantes para a conclusão de duas obras de grande […]
Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética – Notícias
11/02/2025 – 21:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pietro Mendes: “Bons resultados das leis têm aparecido mesmo sem a regulamentação estar concluída” Ministérios apresentaram à Câmara dos Deputados nesta terça (11) os desafios de regulamentação das novas leis da transição energética e projetaram uma série de vantagens socioeconômicas e ambientais para o Brasil. As leis […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas regras para plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular – Notícias
12/12/2024 – 19:11 Mario Agra/Câmara dos Deputados Bragança: proposta vem para melhorar o diálogo da população com o Parlamento A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda as regras para o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de leis. A proposta […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas hipóteses para impeachment de ministros do Supremo – Notícias
09/10/2024 – 19:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece novas hipóteses para o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. O texto, aprovado por 36 votos a 14, é substitutivo do deputado […]
Escola do Legislativo inicia novas turmas do Curso de Excel Básico
Agência Assembleia/ Fotos: Wesley Ramos A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) deu início, nesta segunda-feira (16), ao Curso de Excel Básico para servidores da Casa e público externo. Com carga horária de 20 horas, a capacitação ocorre até o dia 27 de setembro, no Laboratório de Informática. As aulas são ministradas pelo professor de […]